Nove CPIs protocoladas em menos de 20 dias de trabalho

Base e oposição travam uma guerra para assegurar a criação de comissões de inquérito

iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli |

Pedido. Deputado Carlos Marun (PMDB)  pede a Eduardo Cunha  para participar da CPI da Petrobras
JOAO BATISTA/CAMARA DOS DEPUTADO
Pedido. Deputado Carlos Marun (PMDB) pede a Eduardo Cunha para participar da CPI da Petrobras

Após menos de 20 dias da posse dos 513 deputados federais que compõem a 55ª legislatura, nove pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram protocolados junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Parlamentares correram para obter o mínimo de 171 assinaturas necessárias para dar entrada no processo de instalação dos colegiados.

Na oposição, a corrida foi para protocolar requerimentos de abertura de comissões que pudessem atingir, diretamente, o governo Dilma Rousseff. O líder do PSDB, Carlos Sampaio, conseguiu recolher assinaturas suficientes para registrar a CPI da Petrobras e a do setor elétrico. Na base, o esforço foi no sentido de conseguir protocolar os requerimentos antes que a oposição o fizesse.

Conforme o regimento da Câmara, só podem tramitar, simultaneamente, cinco CPIs. Em tese, as cinco primeiras registradas – na ordem, a das pesquisas eleitorais, planos de saúde, Petrobras, violência urbana e violência contra jovens negros – devem vingar. A do setor elétrico, oitava, só poderá tramitar depois que, pelo menos, três delas forem encerradas (ver infográfico ao lado).

O ex-líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy acusa a base de governo de tentar abafar a instalação de CPIs que poderiam causar problemas ao Executivo. “Não é que não seja assunto de atenção, mas não é objeto de CPI”, diz em referência às CPIs da violência contra negros e a do sistema carcerário, propostas pelos petistas Reginaldo Lopes e Carlos Zarattini.

Em sua justificativa, Lopes destacou que o Brasil é o país “que mais mata no mundo” e que, do total de homicídios de jovens, que somam 30 mil ao ano, 92% correspondem a homens e 77% das vítimas são negras. A proposta recebeu 188 assinaturas, 17 a mais do que o mínimo necessário. Além de parlamentares do PT (62), PMDB (15) e PCdoB (12), partidos aliados ao governo federal, a proposta também recebeu adesão de três deputados do PSDB, dois do PPS e cinco do PSB.

Alvo certo. Imbassahy acredita que propostas como a de Reginaldo Lopes serão arquivadas pela Mesa e, assim, a CPI do setor elétrico possa vingar. O detalhe é que, pelo pedido, os deputados só investigariam a “desestruturação do setor elétrico” a partir de 2004, ou seja, do segundo ano do primeiro governo Lula em diante.

“Não há nenhum problema em colocar a história mais para trás, mas o sentimento das associações e grupos organizados do setor é que a partir de 2004 a casa caiu”, avalia.

“A crise se agravou mais ainda com a Medida Provisória de 2012, com a qual a presidente reduziu tarifas. Isso desestruturou o sistema e afugentou investidores. Da forma como foi conduzida foi um desastre total”, afirmou.

Nono pedido

Tema. O deputado Vicentinho (PT-SP) protocolou um novo requerimento para abertura de uma CPI na Câmara, o nono. Ele reuniu 190 assinaturas para investigar a violência contra mulheres.

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