PEC quer acabar com reeleição ‘infinita’ de parlamentares

iG Minas Gerais |

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) assinada por 26 senadores, incluindo os três que representam Minas Gerais, quer acabar com as reeleições sucessivas nos legislativos federais, estaduais, distritais e municipais. Pela PEC 3/2015, senadores, deputados e vereadores só poderiam concorrer a uma reeleição consecutiva.

A PEC 3/2015, de autoria do senador Reguffe (PDT-DF), é assinada por parlamentares de peso na política nacional, o que pode contribuir com sua aprovação, se eles realmente quiserem levá-la adiante. Entre os que a assinam estão os mineiros Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB) e Zezé Perrella (PDT).

Entre os oposicionistas, assinam também Aloysio Nunes Ferreira (PSD-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE). Independentes, como Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Luiz Henrique (PMDB-SC) também subscrevem o texto, assim como diversos governistas. Entre eles estão Delcídio Amaral (PT-MS), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Paulo Paim (PT-RS).

O projeto, apresentado na semana passada, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação de um relator para seguir sua tramitação normal na Casa.

Na prática, a decisão iguala a situação dos parlamentares à de prefeitos, governadores e presidente da República. No entanto, no caso dos membros do Executivo, a pressão para que a reeleição não seja mais permitida aumentou e é bem provável que isso aconteça já no esboço de reforma política em discussão na Câmara.

Na mão do ministro A escolha do novo presidente do PSD em Minas Gerais, o ex-deputado federal Geraldo Thadeu, passa muito pela mão do dirigente nacional da sigla – e agora ministro das Cidades – Gilberto Kassab. De acordo com um parlamentar ouvido pelo Aparte, a intenção do partido é se dirigir cada vez mais para o bloco governista em Minas. É essa a principal cobrança do ex-prefeito de São Paulo aos seus correligionários. Nos últimos anos, o PSD adotou uma postura paradoxal nos âmbitos estadual e federal. Enquanto em Minas Gerais fazia parte da bancada do então governador Antonio Anastasia, assumindo inclusive o controle de algumas secretarias de Estado, o partido se mantinha como aliado dos petistas no governo Dilma Rousseff (PT).

Sorteio escolar Mesmo possuindo condições de atender a demanda, uma tradicional escola pública de Belo Horizonte está realizando sorteios para definir quais estudantes poderão estudar lá. Na última quinta-feira, a situação chegou a revoltar diversos pais, já que, dos mais de 200 interessados em se matricular, apenas 23 foram sorteados. A situação causa estranheza em professores e especialistas ligados à direção, já que todas as turmas do horário noturno, que teriam condições de abrigar os interessados, estão fechadas. O Aparte apurou que a Secretaria de Estado de Educação precisa autorizar a abertura do turno da noite, mas ainda não há expectativa de mudança na situação, o que gerou a necessidade de radicalizar no sorteio.

Fora de sintonia Alguns deputados da base governista de Fernando Pimentel (PT) não andam se dando muito bem com os colegas. Divergências ideológicas e estratégias diferentes da do governador vêm dificultando a vida dos membros da bancada aliada. Um parlamentar ouvido pelo Aparte disse temer que seus projetos sejam “deixados de lado” ou até mesmo “derrubados” pelos próprios colegas, por não serem do interesse imediato do governo estadual. “Tem coisa que precisa ser discutida internamente, com pouca gente, quase escondido”, disse.

Sem ressaca A promessa geral dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é que, depois dos festejos do Carnaval, o ritmo de trabalho embale e pegue de vez. Até agora, pouco se discutiu na Casa. Há, inclusive, funcionários de gabinetes que sequer voltaram das férias. A desculpa é a de que, sem a formação dos blocos e sem a definição dos cargos nas comissões, é inviável realizar qualquer trabalho. Em 2014, mesmo com todas as definições, a ALMG ficou quase seis meses sem conseguir se reunir no plenário, já que raramente possuía quórum. 

FOTO: JOÃO LAET/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Na avenida. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), durante o desfile da escola de samba Inocentes de Belford Roxo na segunda noite de apresentações das agremiações da Série A (Grupo de Acesso) da capital fluminense, na Marquês de Sapucaí (Sambódromo), na noite de sábado (14). Os desfiles no Rio prosseguiram ontem e continuam hoje, sempre com a presença do representante do Executivo municipal.

 

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