Falta componente político

Atores principais da queda de Fernando Collor analisam a crise do governo federal

iG Minas Gerais | Denise Motta |

Manifesto. Por todo o Brasil, população foi para as ruas pedir a saída de Fernando Collor e a punição para ele
CARLOS RUGGI
Manifesto. Por todo o Brasil, população foi para as ruas pedir a saída de Fernando Collor e a punição para ele

Denúncias de corrupção, economia instável, comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades no governo. Os ingredientes do panorama político brasileiro atual são semelhantes aos componentes que culminaram no processo de queda do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

A possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), levantada recentemente, nos remete ao cenário do país há mais de 20 anos. Mas o que pensam os personagens principais envolvidos no impeachment de Collor?

Presidente da Câmara dos Deputados em 1992, Ibsen Pinheiro avalia que o processo de perda de mandato do chefe do Executivo passa por diversas etapas.

“O processo de impeachment é arbitragem do parlamento. Não é só uma questão legal, regimental ou constitucional. É preciso que o processo tenha fundamentos legais e também o ingrediente político”, avalia.

Pinheiro lembra ter havido mais de dez pedidos de impeachment de Collor, na década de 1990, até que ele finalmente deixasse o cargo.

Atualmente, ressalta o ex-presidente da Câmara, o componente político não existe “por enquanto, mas as forças políticas podem se alternar”.

Na época deputado federal pelo PCB, Roberto Freire lembra que no episódio da queda de Collor, quando se propôs impeachment, não se falava em golpismo como agora, “inclusive com apoio do PT”.

Freire admite, como Pinheiro, a falta do ingrediente político. “Do ponto de vista jurídico, temos ingredientes suficientes. Nesta crise que estamos vivendo, falar em impeachment pode ser traumático, mas é democrático e constitucional”, defende o ex-deputado.

Freire ressalta que “a oposição não está envolvida nesse processo, mas está preparada para se posicionar”. “Com crise econômica e corrupção, podemos ter o que dizem – a tempestade perfeita. A oposição está preparada para fazer (pedido de impeachment) se for necessário”, avisa Freire.

Outro personagem envolvido no conturbado cenário político de 1992 é o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère.

Ele assinou um dos pedidos de impeachment de Collor e, sobre o momento de crise da atual gestão federal, não considera ser o caso de deposição de Dilma por causa de denúncias de corrupção.

Lavenère alega não haver elementos suficientes que apontem falta de decoro da presidente no exercício do cargo. “No caso Collor houve um trabalho de saneamento ético. A sociedade se mobilizou”, afirma.

Lavernère ressalta ainda que as denúncias de corrupção não podem ser associadas à possibilidade de um pedido de impeachment, pois é preciso encontrar provas de crimes cometidos por Dilma do primeiro dia de janeiro até agora. “A denúncia contra Collor partiu do próprio irmão dele. Considero a situação atual totalmente diferente. A oposição tenta desestabilizar o governo em uma atitude irresponsável, como se requerer impeachment fosse como ir à padaria e comprar pão”.

A volta

Senado. Desde 2006, Fernando Collor voltou à cena política. Ele foi eleito senador de Alagoas. Em 2010, foi candidato a governador e perdeu a eleição. Em 2014, se reelegeu senador.

Análises

“Com crise econômica e corrupção, podemos ter o que dizem, a tempestade perfeita. A oposição está preparada para fazer (pedido de impeachment) se for necessário.”

Roberto Freire

“Considero a situação atual totalmente diferente. A oposição tenta desestabilizar o governo em uma atitude irresponsável, como se requerer impeachment fosse como ir à padaria e comprar pão.”

Marcello Lavenère

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