País já gastou R$ 1,2 milhão para tentar trazer Pizzolato

Maior despesa foi com o escritório de advocacia Gentiloni Silveri, que recebeu R$ 1,03 milhão; AGU contratou criminalistas italianos para representar o Brasil

iG Minas Gerais | Folhapress |

A batalha judicial pela extradição de Henrique Pizzolato já custou pelo menos R$ 1,2 milhão ao Brasil.

O levantamento, feito pela reportagem, se baseou em dados do "Diário Oficial da União" e nos portais de transparência do governo federal.

Único dos condenados pelo mensalão a fugir do país, o ex-diretor do Banco do Brasil foi localizado em fevereiro de 2014 vivendo na Itália com documentos em nome de seu irmão Celso, morto em 1978.

Desde então, o governo brasileiro tenta trazê-lo de volta, para que ele cumpra a pena de 12 anos e 7 meses a que foi sentenciado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, a Corte de Cassação italiana autorizou a devolução do fugitivo. O Ministério da Justiça da Itália tem até abril para decidir se segue ou não a decisão da mais alta corte do país.

HONORÁRIOS A maior despesa foi com o escritório de advocacia Gentiloni Silveri: R$ 1,03 milhão. Em 30 de abril de 2014, a AGU (Advocacia Geral da União) contratou os criminalistas italianos para representar o Brasil no processo que corria na Corte de Apelação de Bolonha por R$ 797 mil.

Dispensado de licitação por se tratar de serviço especializado no exterior, o contrato vigora até 2016 e inclui a possibilidade de processar Pizzolato na Itália, caso a extradição não seja concedida. Em 28 de outubro, o fugitivo obteve uma vitória no tribunal de Bolonha, que negou a extradição por considerar que os presídios brasileiros não respeitam os direitos humanos. O Brasil recorreu.

Foi neste momento que outro caso fez disparar o alerta da Procuradoria-Geral da República. Condenado a 20 anos por tráfico pela Justiça brasileira, o holandês Ronald Van Coolwijk conseguira evitar a extradição com argumento idêntico ao de Pizzolato.

Um novo julgamento estava marcado para janeiro de 2015 e, para não correr o risco de o caso do holandês gerar jurisprudência negativa para o processo de Pizzolato, a AGU contratou novamente o escritório para representar o Brasil contra Van Coolwijk.

Honorários de R$ 238 mil com a precaução que se revelaria inútil: a Corte de Apelação de Roma adiou para março o julgamento do holandês.

CLASSE EXECUTIVA A Folha identificou ainda R$ 81 mil gastos com diárias na Itália de oito servidores da PGR, da AGU e do Ministério da Justiça por causa do caso.

Portaria assinada em 2014 pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, estabelece que procuradores têm a prerrogativa de voar na classe executiva.

"Não é um privilégio e nem todos os nossos voos foram na executiva. No Poder Judiciário, juízes têm prerrogativa de viajar na primeira classe com acompanhante", disse o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, que foi à Itália quatro vezes em razão do caso.

Outro gasto foi com um calhamaço de quase 300 páginas com os principais trechos do acórdão do mensalão que envolvem Pizzolato. Uma empresa de Brasília o verteu para o italiano por R$ 60 mil.

A conta teria sido de R$ 450 mil se pedido da defesa do ex-diretor do BB para a tradução de toda a sentença do STF, que tem mais de 8.000 páginas, tivesse sido acatado.

Feita na correria para não perder o prazo da Justiça italiana, a tradução estava repleta de erros nos termos técnicos e foi corrigida por procuradores fluentes no idioma.

"Ainda vamos estudar um jeito de acionar o Pizzolato pelos gastos com advogado na Itália e com a tradução. Mas a prioridade agora é trazê-lo de volta", disse Pelella. 

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