Férias-prêmio é a mais nova polêmica

No total, 145 servidores serão afetados, todos da gestão do PSDB. Desse total, 106 eram ocupantes de cargo comissionado

iG Minas Gerais | Isabella Lacerda |


Deputado João Leite (PSDB) justificou a apresentação da proposta
Raíla Melo
Deputado João Leite (PSDB) justificou a apresentação da proposta

Outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia, dessa vez estabelecendo que o servidor público pode converter em espécie as férias-prêmio adquiridas até 2004. O tema tem sido alvo de questionamentos em Minas após a Secretaria de Planejamento publicar decisão suspendendo as férias-prêmio de todo o funcionalismo em período superior a um mês.  

Segundo o governo, as suspensões ocorreram devido à necessidade de recomposição do quadro de servidores e de continuidade da prestação de “serviço público de qualidade”.

No total, 145 servidores serão afetados, todos da gestão do PSDB. Desse total, 106 eram ocupantes de cargo comissionado. Ainda segundo o Executivo, cabe a ele decidir quando o servidor poderá usar o benefício. A oposição na Assembleia diz, porém, que a alteração deveria ter passado pelo Legislativo.

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