Prefeitura tira projeto do ITBI da pauta

Preto garantiu que quando for colocado em pauta novamente, o texto que irá para o segundo turno não conterá o aumento do ITBI, mas apenas o substitutivo já apresentada na Casa

iG Minas Gerais | Tamara Teixeira |

Diante da pressão da população e da repercussão negativa, o governo retirou da pauta do plenário da Câmara Municipal o projeto que prevê o aumento de 2,5% para 3% do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O líder do governo na Casa, Preto (DEM) , afirmou que o texto foi excluído até que o seu conteúdo seja mais debatido com a população e com a oposição. A previsão é que ele volte a pauta em março.

Preto garantiu que quando for colocado em pauta novamente, o texto que irá para o segundo turno não conterá o aumento do ITBI, mas apenas o substitutivo já apresentada na Casa que prevê o reajuste de cerca de 40 taxas municipais.

Um acordo com a oposição firmado na última terça-feira (10) garantiu que nenhum projeto polêmico seja apreciado antes de uma reunião dos vereadores do PT e do PCdoB com a secretária de Governo, Luzia Ferreira (PPS). O projeto 1327/14 que eleva o ITBI já poderia ir a plenário nesta sexta-feira (13). A proposta foi lida na última terça-feira, e poderia ir a votação em 48 horas.

Desde o início deste ano, a Câmara votou apenas dois vetos e nenhum projeto. Outros cinco vetos travam a pauta da Casa. O ritmo lento é uma consequência do trabalho de obstrução da oposição e também de uma insatisfação da base que faz uma operação tartaruga em plenário para mostrar ao prefeito Marcio Lacerda sua revolta. Eles exigem mais espaços na administração municipal, o que foi negado pelo prefeito.

De acordo com a oposição, a votação e a desobstrução irão acontecer após a reunião com Luzia Ferreira e o comprometimento da prefeitura em retirar da pauta projetos polêmicos como o estacionamento subterrâneo na cidade e da venda de terreno em Nova Lima. O acordo prevê ainda que após a liberação da pauta serão votados sete projetos de autoria de vereadores e um do Executivo.

A lista dos projetos do Executivo já foi definida. O primeiro será o 1349/14 que possibilita que a Procuradoria Geral do Município defenda servidores em processos relacionados às suas atividades na prefeitura. Na ordem estaria ainda o 1315/14 permite que, após acordo com o sindicato da categoria, seja  flexibilizada a jornada de trabalho dos servidores municipais em casos de emergência. O terceiro projeto já definido é que cria a Operação Consorciada do Centro de Convenções de Belo Horizonte por meio de uma parceria público-privada. O texto foi modificado para atrair empresários e agora prevê o seu uso misto, comercial e residencial.

Verba indenizatória. Apesar de a Câmara Municipal ter consenso sobre a aprovação do fim da verba indenizatória da Casa, o projeto que extingue o modelo e determina que os R$15 mil a que cada vereador tem direito por mês seja licitado de forma conjunta por toda a Câmara ainda não foi votado. Se o texto não for aprovado nesta sexta-feira, só poderá ser apreciado em março.  

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