Cemig está cobrando até 51% a mais pela bandeira vermelha

Tarifa é informada na conta sem impostos, mas, mesmo com 30% de ICMS, deveria ser menor

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

O vendedor Carlos da Costa reclama de pagar mais do que deve
JOÃO MIRANDA / O TEMPO
O vendedor Carlos da Costa reclama de pagar mais do que deve

A bandeira vermelha, que está em vigor desde 1º de janeiro, custa R$ 3 por cada 100 kWh (quilowatt/hora) de energia consumidos, ou R$ 0,03 por cada kWh. No entanto, tem gente que está pagando 51% a mais. E, pelo menos diretamente aos consumidores, a Cemig não sabe explicar o porquê. Entre 9 de janeiro e 7 de fevereiro, a aposentada Antônia Souza consumiu 270 kWh. De bandeira vermelha, ela deveria pagar R$ 8,10. Mas, na sua conta, o valor cobrado foi de R$ 12,26, ou seja, 51% a mais. Ao invés de R$ 3, cada 100 kWh consumidos por ela custaram R$ 4,54.  

“Eu tomei um susto, liguei para a Cemig e a atendente não soube me explicar o valor da tarifa da bandeira tarifária, nem porque estavam me cobrando mais do que os R$ 3 por cada 100 kWh”, reclama Antônia.

O valor informado na conta indica que os impostos não foram considerados. Mas, mesmo se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) fosse computado, ainda assim Antônia teria pagado a mais. A alíquota é de 30%, portanto, ao invés de R$ 3 por 100 kWh, deveria ser cobrado R$ 3,30, mas não R$ 4,54 como saiu o custo da bandeira vermelha para ela.

O vendedor Carlos da Costa tomou o mesmo susto. Entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, ele consumiu 47 kWh e recebeu a cobrança de R$ 0,93 de bandeira vermelha. “Houve um erro porque esse sistema só entrou em vigor em janeiro, então de 20 a 31 de dezembro eu nem deveria ter sido cobrado. É um absurdo, imagina se a Cemig cobrar R$ 1 a mais de cada consumidor?”, questiona Costa.

A reportagem consultou outras seis contas e todas apresentaram cobranças acima da tarifa de R$ 0,03 por kWh. Em uma delas, para um consumo de 189 kWh, a cobrança deveria ser de R$ 5,67, mas foi de R$ 8,58, ou seja, 51% a mais. Em outra, com consumo de 134 kWh e a bandeira vermelha deveria custar R$ 4,02, mas foi cobrado R$ 6,08, ou seja, 51% a mais. A diferença se repete em outra conta. Com consumo de 196 kWh, o valor extra deveria ser de R$ 5,88, mas foi de R$ 8,90.

Em outras três contas consultadas, as diferenças não chegou a 51%, mas também não ficaram em R$ 0,03 por KWh. Variaram de 6% a 14% a mais. Um conta com consumo de 208 kWh, que deveria pagar R$ 6,24, pagou R$ 6,98 (11,85%).

Procurada pela reportagem para justificar porque a bandeira vermelha está sendo cobrada acima dos valores regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Cemig não retornou até o fechamento desta edição. A agência reguladora também não retornou.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave