Decisão sobre afastamento de juiz do caso Eike é adiada

Dois dos três desembargadores, no entanto, votaram favoravelmente pela saída do juiz Federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do caso, como quer a defesa de Eike

iG Minas Gerais | Folhapress |

Prumo, ex-LLX de Eike, emite ações para levantar até R$ 650 milhões
ESTADÃO CONTEÚDO
Prumo, ex-LLX de Eike, emite ações para levantar até R$ 650 milhões

Foi adiada nesta quarta-feira (11) para daqui a duas semanas a decisão final do Tribunal Regional Federal 2ª Região (RJ) sobre o afastamento do juiz responsável pelo julgamento de Eike Batista e bloqueio de seus bens por crimes contra o mercado.

Dois dos três desembargadores, no entanto, votaram favoravelmente pela saída do juiz Federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do caso, como quer a defesa de Eike. O terceiro pediu vistas do processo e só deverá se pronunciar daqui a duas semanas.

Apesar do placar em maioria, no momento, contrário à permanência do juiz, a decisão do TRF ainda não é definitiva, uma vez que os desembargadores que já votaram podem, em tese, mudar de ideia.

Eike é réu em ação penal que o julga por supostamente ter cometido os crimes de "insider trading" (negociação de ações com base em informações privilegiadas) e manipulação de mercado, em vendas de ações da OGX em 2013, pouco tempo antes de a empresa vir a público anunciar informações negativas sobre sua produção e sua capacidade financeira.

O pedido de afastamento de Souza foi feito pelos advogados de Eike, que, para isso, apresentaram à Justiça um instrumento chamado exceção de suspeição, em dezembro.

A defesa de Eike criticou, inicialmente, o fato de Souza ter chamado Eike de "megalomaníaco" e de ter classificado o caso de "emblemático", logo após a primeira audiência da ação penal, em novembro.

Para a defesa, Souza "violou o princípio da imparcialidade". Depois, eles incluíram outras declarações dadas por Souza sobre o caso, nas últimas semanas, por ocasião dos bloqueios e apreensões de bens do empresário.

O juiz rechaça as acusações. Diz que o termo "megalomaníaco" é frequentemente usado para se referir a Eike, e que considera o caso "emblemático" porque será o primeiro julgamento por crime de manipulação de mercado.

Enquanto a decisão final não é anunciada, Souza pode continuar atuando no caso. Na semana passada, ele havia ampliado o bloqueio de seus bens e estendeu a medida a dois filhos, à ex-mulher Luma e à mulher Flávia. Seu objetivo é atingir R$ 3 bilhões, que seriam usados para possíveis pagamentos de indenizações e multas, caso ele seja condenado.

Desde sexta-feira (6), alguns bens do empresário foram apreendidos -entre eles, seis carros, relógios, obras de arte, motores náuticos. Nesta quarta-feira (11) pela manhã, foi apreendida seu iate Pershing, com valor estimado em R$ 100 milhões.

O relator do caso, desembargador Messod Azulay, votou favoravelmente ao afastamento do juiz do caso, mas determinando a manutenção dos bloqueios e apreensões de bens, que devem ser apreciadas pelo próximo juiz que assumir o caso, caso seja confirmado o afastamento de Souza.

Azulay foi acompanhado pela desembargadora Simone Schreiber. O desembargador Marcello Granado pediu vistas.

Procurado, o juiz Flávio Roberto de Souza não quis comentar o placar, "porque não houve decisão".

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave