Vereadores querem explicação sobre supervalorização

Câmara Municipal de BH deve criar comissão especial; 14 parlamentares assinaram protocolo

iG Minas Gerais | TÂMARA TEIXEIRA |

Câmara recebeu várias denúncias de supervalorização de imóveis
CHARLES SILVA DUARTE / O TEMPO
Câmara recebeu várias denúncias de supervalorização de imóveis

A supervalorização dos imóveis em Belo Horizonte será alvo de uma comissão especial na Câmara Municipal. Nesta terça, 14 vereadores assinaram o protocolo para criação do grupo depois de terem recebido diversas denúncias de moradores da cidade de que os fiscais tributários do município estariam dimensionando de forma equivocada o valor das propriedades.

Segundo o vereador da oposição Adriano Ventura (PT), a suspeita é de que esta tenha sido a forma encontrada pelo Executivo para compensar a retirada do projeto, no ano passado, que previa o aumento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Segundo ele, a comissão irá estudar quais os impactos da regulamentação da lei municipal 9303, de 2007, que ocorreu em 2014. O texto atrelou a gratificação dada aos fiscais tributários a arrecadação do município.

“A nossa intenção é descobrir se isso está influenciando na supervalorização dos imóveis. Para aumentar a gratificação, os fiscais têm duas saídas: ou aumentar muito o número de imóveis vistoriados ou inflar o valor deles. Queremos saber se isso está compensando o aumento de impostos que a Prefeitura não obteve”, questionou Ventura.

Os parlamentares irão pedir que o Executivo explique quais são os critérios para traçar as metas de arrecadação do ITBI que baseiam as gratificações.

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