Rios influenciarão construções

Permeabilidade do solo e dispositivos para captar água da chuva levarão em conta bacias hidrográficas

iG Minas Gerais | joana Suarez |

As novas regras para a construção de imóveis em Belo Horizonte – aprovadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana de 2014 e que seguirão em breve para votação na Câmara Municipal – passarão a respeitar as bacias hidrográficas de cada região da capital. As taxas (níveis) de permeabilidade do solo e a obrigatoriedade de caixas de captação para reter a água da chuva serão estabelecidas de acordo com as características dos rios e córregos da cidade. Na avaliação de especialistas, quanto mais específicas forem as leis de uso e ocupação do solo, mais eficientes elas serão.

Durante a conferência, foram apontadas regiões que necessitam de mais áreas verdes e permeáveis para recarregar os lençóis freáticos e evitar inundações e enchentes (ver quadro ao lado). Atualmente, a cobertura vegetal da capital compreende apenas 25% do território. No município, quase metade (44%) dos terrenos são impermeáveis.

Uma das soluções para esse cenário será o novo dimensionamento das caixas de captação de água da chuva, que serão baseadas na área da bacia hidrográfica de influência. Os reservatórios, que são construídos embaixo dos imóveis, serão um complemento à taxa de permeabilidade do solo. As caixas amortecem a velocidade da água da chuva, ajudando na infiltração.

O arquiteto e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rogério Palhares defende que as bacias e micro-bacias da cidade sejam pontos de estudo e planejamento. “Belo Horizonte ainda faz muito pouco esse tratamento das construções de acordo com as bacias. Regras mais específicas existem hoje apenas na bacia da Pampulha, que exige taxas de permeabilidade maior que a bacia do Arrudas, e essa (última) é altamente impermeabilizada”.

O especialista cita o exemplo do córrego Cercadinho, no bairro Buritis, na região Oeste. Ele tem em sua cabeceira a mata da Copasa, mas está em um bairro muito adensado e próximo ao BH Shopping e a aglomerados.

“É uma área que recebeu muito investimento de construções, mas não reduziu os impactos ambientais. Se tivesse racionalizando a região como parte importante da bacia, e até para o abastecimento da cidade, (a ocupação na região) poderia ter sido diferente”, explicou.

Para a gerente de coordenação e gestão dos Instrumentos de Política Urbana da prefeitura, Gisella Lobato, mesmo em áreas urbanas consolidadas a manutenção de maiores taxas de permeabilidade devem ser associadas a um maior percentual de áreas verdes, à preservação das cabeceiras, bem como aos cursos d’água. “Isso é fundamental para planejamento e prevenção de crises hídricas no longo prazo”.

Entre cidades

Diálogo. Os limites das bacias muitas vezes não coincidem com os limites dos municípios e Estados. Assim, especialistas defendem um modelo de gestão dos recursos hídricos que dialogue entre as cidades.

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