Planalto mobiliza aliados para manter aposentadoria aos 70 no Supremo

Conhecida como "PEC da Bengala", a proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria nos tribunais

iG Minas Gerais | Folhapress |

Brazil's President Dilma Rousseff, presidential candidate for re-election of the Workers Party (PT), talks about the results of the general elections during a press conference, in Brasilia, Brazil, Sunday, Oct. 5, 2014. Official results showed Sunday that President Dilma Rousseff will face challenger Aecio Neves in a second-round vote in Brazil's most unpredictable presidential election since the nation's return to democracy nearly three decades ago. (AP Photo/Eraldo Peres)
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Brazil's President Dilma Rousseff, presidential candidate for re-election of the Workers Party (PT), talks about the results of the general elections during a press conference, in Brasilia, Brazil, Sunday, Oct. 5, 2014. Official results showed Sunday that President Dilma Rousseff will face challenger Aecio Neves in a second-round vote in Brazil's most unpredictable presidential election since the nation's return to democracy nearly three decades ago. (AP Photo/Eraldo Peres)

O Palácio do Planalto mobilizou aliados para tentar frear a pressão de ministros de tribunais superiores pela aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018.

Conhecida como "PEC da Bengala", a proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria nos tribunais. Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos.

A proposta está na pauta de votações da Câmara desta semana, mas o governo pediu que os líderes aliados que segurem a votação do texto. Numa reunião nesta terça-feira (9), os líderes governistas acertaram que vão pedir um prazo de pelo menos 30 dias ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar do tema.

Segundo o líder do PT, Sibá Machado (AC), os aliados querem esclarecer dúvidas sobre a PEC, como o impacto previdenciário que a nova regra traria.

Questionado sobre a preocupação do governo sobre o texto, ele desconversou e disse que isso é uma acusação feita pela oposição.

O petista, no entanto, reconheceu que o Planalto quer ter o direito de indicar os novos ministros. "Se Aécio Neves [senador e segundo colocado na disputa presidencial] tivesse vencido, ele ia querer indicar os ministros? Certamente. A nossa preocupação é que nos recusamos a PEC como disputa política. Quem venceu as eleições na nossa regra, vai indicar os novos ministros do Supremo", afirmou.

O líder do PT disse ainda que defende uma regra de transição, sendo que uma eventual norma aprovada pelo Congresso não teria validade imediata.

"Nós temos que criar uma regra de transição. Ao se mexer na data, tem que mexer para o futuro e não para quem está vivendo hoje".

A emenda foi aprovada em 2005 pelo Senado e desde 2006 está parada aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Cunha já se manifestou a favor ao projeto, que enfrenta resistências de entidades de juízes.

A aposentadoria aos 70 anos de idade é compulsória para todos os funcionários públicos, mas a "PEC da Bengala" só muda o limite para juízes. Muitos magistrados resistem à mudança, porque temem levar mais tempo para alcançar o topo da carreira se desembargadores e membros da cúpula dos tribunais demorarem para se aposentar.

Se a emenda não for aprovada, Dilma poderá nomear seis ministros do STF até 2018. Além da vaga de Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em julho, vão se aposentar por idade nos próximos quatro anos Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Dos cinco que se aposentarão, só Celso de Mello e Marco Aurélio não foram indicados pelos governos petistas. O decano foi indicado por José Sarney, e Marco Aurélio por Fernando Collor.

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