Cartel elaborava os próprios contratos

iG Minas Gerais |

Brasília. O ex-gerente Fernando Sá explica que os contratos da Petrobras, até então, seguiam as regras do Manual de Procedimentos Contratuais, publicado no “Diário Oficial da União”, em fevereiro de 1999. O jurídico era o gestor dessa norma e tinha que elaborar a minuta-padrão de contratos de prestação de serviços, que também era aprovada pela diretoria.

“A partir do cartel, a minuta (de contrato) que tinha que ser elaborada pelo jurídico e aprovada pela diretoria passou a precisar do crivo da Abemi, a associação das empreiteiras”, afirmou o ex-gerente jurídico.

Isso teria sido possível, porque a diretoria de Serviços centralizava o comando das contratações, da execução e da fiscalização de todas as obras da estatal. Segundo havia afirmado o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, em depoimento à Justiça Federal em agosto de 2014, por meio dessa diretoria o PT arrecadava até 2% em todos grandes contratos da estatal.

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