Na primeira semana, ALMG só teve quórum para benefício

iG Minas Gerais |

A nova legislatura da Assembleia de Minas começou com falta de quórum para discutir e votar projetos de interesse dos mineiros, mas com plenário cheio no dia de aprovar, em primeiro turno, o projeto que garante benefício de auxílio-moradia até mesmo para aqueles que moram em Belo Horizonte ou na região metropolitana.

Em três dias de sessões ordinárias no plenário, os novos e antigos deputados que irão representar os mineiros só conseguiram concluir a votação do que interessava a eles próprios. Tanto que, mesmo com menos gente na Casa, conseguiram segurar o quórum do dia 5 de fevereiro até que o auxílio fosse aprovado por 40 votos a quatro.

Nos dois outros dias de reuniões na semana, o relatório de presenças mostra que havia até mais deputados presentes. No entanto, antes que qualquer coisa fosse votada, eles esvaziaram o plenário e as sessões foram encerradas por falta de quórum. Assim, mesmo com apenas oito ausentes no dia 3 de fevereiro e seis no dia 4 deste mês, os deputados foram para casa sem votar.

O deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB) justifica a situação, afirmando que “a primeira semana é mais para organizar a Casa”. Ele diz que as coisas ainda estão se ajustando, mas critica a análise apenas de produção no plenário. “Não adianta votar se não tem comissão para onde o projeto ir. O Parlamento é uma Casa de discussão, não apenas votação”, afirma.

Já o deputado Antônio Lerin (PSB) diz que a “Assembleia vai pegar no ritmo é depois do Carnaval”. Ele afirma que ainda é preciso aguardar a formação das comissões e blocos para o trabalho embalar. Aumento na mira O deputado fluminense Cabo Daciolo (PSOL-RJ) apresentou projeto de lei para revogar o aumento nos salários dos parlamentares, definido no apagar das luzes da legislatura anterior. A proposta é que os subsídios, hoje fixados em R$ 33,7 mil, voltem ao patamar de R$ 26,7 mil. O recurso economizado com a revogação, na casa das dezenas de milhões ao ano, seria repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As justificativas são a crise financeira e a necessidade de corte de gastos no país, que afetou inclusive o Ministério da Educação, e o foco no slogan “Pátria Educadora”, definido pelo Executivo. Mas, diante da postura corporativista comumente vista nos parlamentos brasileiros, é difícil imaginar qualquer chance de avanço do texto.

Cartel do metrô O STF deve retomar amanhã a análise do Inquérito 3.815, que apura a prática de cartel nas obras do metrô de São Paulo. Em discussão está o arquivamento ou o prosseguimento da ação contra dois envolvidos: o ex-deputado e hoje suplente de senador José Aníbal (PSDB) e o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM). Por enquanto, a votação está empatada. O relator Marco Aurélio Mello e o ministro Dias Toffoli votaram pelo arquivamento. Os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para que o inquérito continue. A votação foi paralisada em novembro, após o ministro Luiz Fux pedir vista. Além dele, ainda precisam votar: Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Celso de Mello, Cármen Lúcia e o presidente Ricardo Lewandowski.

Inimigo de Cunha Quem acha que o maior inimigo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é a presidente Dilma Rousseff se engana. A verdadeira rixa do novo presidente da Câmara dos Deputados é com outro “comandante”. Flamenguista fanático, mensagens antigas deixadas por Cunha em seu Twitter oficial mostram que quem o parlamentar realmente odeia é o técnico Vanderlei Luxemburgo, que, por diversas vezes, é chamado de “burro” pelo deputado. As mensagens são, em sua maioria, dos anos de 2010 e 2011, e causaram grande euforia nas redes sociais durante os últimos dias.

Contra o auxílio Até a tarde de ontem, mais de 1.200 pessoas já haviam aderido a um abaixo-assinado na internet pedindo que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mude de ideia no que diz respeito ao retorno do auxílio-moradia dos deputados que têm residência na capital ou na região metropolitana de Belo Horizonte. O texto lembra que “a ALMG tem como compromisso buscar alternativas para direcionar verbas disponíveis em função da criação de benefícios, ações e leis que sejam para o bem coletivo, e não individual”. O auxílio-moradia deixou de ser devido a quem mora na região metropolitana em 2013.

FOTO: Markos Fortes/Multishow/Divulgação Fora. Durou 72 horas a presença da modelo Greice Caroline Dau Sequeira, 27, entre os funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Causou polêmica quando a ex-participante de um reality show erótico da TV foi indicada pelo juiz Fábio Uchôa, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), para assumir um cargo de assessora da Corregedoria do TRE, com salário R$ 7.945,86. Sobretudo porque ela sequer tem diploma de curso superior, o que é exigido para o cargo. Por conta disso, ela perdeu a função. Antes, o juiz havia alegado que ela era uma boa estagiária em seu gabinete e “não tinha outra pessoa para indicar”.

 

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