CVM investiga falta de independência em comitê na Petrobras

Ação é uma resposta ao investidor Fábio Fuzetti, gestor da Antares Capital, que, em janeiro, questionou atuação dos três integrantes do colegiado

iG Minas Gerais | Folhapress |

A CVM abriu nesta segunda-feira (9) novo processo administrativo para apurar denúncia de que o comitê de auditoria da Petrobras não agiria com independência. O processo na CVM, ainda em fase inicial, foi instaurado em resposta à reclamação do investidor Fábio Fuzetti, gestor da Antares Capital, que, em janeiro, questionou a CVM sobre a atuação dos três integrantes do colegiado. Ele também fez uma denúncia à SEC (Securities and Exchange Commission, CVM americana) sobre o caso.

Na estatal, o comitê é formado por três dos dez conselheiros de administração da Petrobras. Atualmente ocupam o cargo Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Sérgio Quintella, vice-presidente da FGV.

A atribuição do comitê é servir de elo entre o conselho de administração da empresa e a auditoria independente contratada para avaliar os balanços da Petrobras --atualmente, a PwC-- além de acompanhar questões financeiras da companhia e denúncias relacionadas a ética.

Segundo as regras de mercado brasileiras e dos Estados Unidos, o comitê deve ser formado por membros independentes do controlador e da diretoria da empresa.

No ano passado, alegando necessidade de "rodízio", a Petrobras tirou do comitê os representantes do conselho de administração Mauro Cunha e Francisco Roberto de Albuquerque, substituindo-os por Coutinho e Belchior.

Representante dos acionistas minoritários, Cunha rechaçou a decisão e disse ter sido "expelido" do comitê por ter solicitado informações sobre as irregularidades que vinham sendo divulgadas na época.

O conselheiro é crítico, entre outros pontos, dos valores contábeis lançados como investimentos nas refinarias da Petrobras e da política de não reajuste dos combustíveis conforme as cotações internacionais.

Na última semana, ele foi um dos três conselheiros que votaram contra a nomeação de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras.

A CVM também instaurou investigações preliminares sobre a forma como a Petrobras divulgou o balanço, no último dia 28, e também sobre a forma como a empresa divulgou que Graça Foster e cinco diretores desligaram-se da empresa, na semana passada. Procurada, a Petrobras não comentou o caso até as 20h desta segunda.

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