Após indulto, Genoino pede à Justiça extinção de sua pena

Caberá ao relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso

iG Minas Gerais | Folhapress |

SP - GENOINO/MANDATO/PRISÃO - POLÍTICA - O ex-deputado federal José Genoino (de camisa rosa) chega à sede da Polícia Federal de   São Paulo para se entregar, no bairro da Lapa de Baixo, zona oeste da capital paulista,   na tarde desta sexta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu hoje o mandado de   prisão de Genoino. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no   esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto.    15/11/2013 - Foto: ROBSON FERNANDJES/ESTADÃO CONTEÚDO
ESTADÃO CONTEÚDO
SP - GENOINO/MANDATO/PRISÃO - POLÍTICA - O ex-deputado federal José Genoino (de camisa rosa) chega à sede da Polícia Federal de São Paulo para se entregar, no bairro da Lapa de Baixo, zona oeste da capital paulista, na tarde desta sexta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu hoje o mandado de prisão de Genoino. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. 15/11/2013 - Foto: ROBSON FERNANDJES/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses no processo do mensalão, enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena seja considerada extinta.

Caberá ao relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso.

O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.

No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação --situação em que se encontra o ex-presidente do PT.

Ao avaliar o pedido, Barroso terá de checar se Genoino manteve um bom comportamento no período em que passou preso e se há certidões comprovando cursos e leituras de livros que foram usados para abater dias da pena.

Ele também pedirá um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso. Como Genoino atende aos critérios do indulto, a expectativa é que o chefe Ministério Público autorize o benefício e o mesmo seja aceito por Barroso.

FORA DA PRISÃO

Do núcleo político do mensalão, a maior parte dos condenados já está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, por exemplo, cumprem pena no regime aberto, em suas casas.

Eles não foram beneficiados com o indulto de 2014 pois suas condenações são maiores que a de Genoino. Caso as regras para o perdão presidencial deste ano repitam as do ano passado, eles também devem conseguir a extinção de suas penas.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) espera obter o direito de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. Na sexta-feira (6), ele devolveu à União os R$ 536 mil que desviou dos cofres públicos e que o levou à condenação de 6 anos e 4 meses peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção no processo do mensalão.

REGIME ABERTO

Outros condenados do mensalão que já deixaram a cadeia:

- JOSÉ DIRCEU: Ex-ministro da Casa Civil, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão - JOSÉ GENOINO: Ex-presidente do PT, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 4 anos e 8 meses de prisão - DELÚBIO SOARES: Ex-tesoureiro do PT, foi condenado pelo STF a 6 anos e 8 meses de prisão - JACINTO LAMAS: Ex-tesoureiro do PL (atual PR), foi condenado pelo Supremo a 5 anos de prisão - BISPO RODRIGUES: Ex-deputado federal (PL, atual PR), condenado pelo Supremo a 6 anos e 3 meses de prisão

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