IPTU para quem pagou parcelas antecipadas vence a partir de abril

Só deve pagar em fevereiro o contribuinte que não adiantou a quitação

iG Minas Gerais | Aline Diniz |

Imposto. 
Quase 390 mil contribuintes pagaram o IPTU integralmente ou anteciparam as parcelas
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Imposto. Quase 390 mil contribuintes pagaram o IPTU integralmente ou anteciparam as parcelas

Alguns contribuintes da capital mineira estão confusos com relação ao parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque eles já quitaram duas prestações em janeiro, com objetivo de ganhar o desconto de 7%, e esperavam receber o terceiro boleto só em abril. Entretanto, as guias foram enviadas com vencimento para o dia 15 de fevereiro.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os cidadãos que adiantaram duas parcelas pagaram os valores referentes aos meses de fevereiro e março, uma vez que o IPTU é divido em 11 prestações. Desse modo, o boleto que chegou em fevereiro pode ser ignorado, e as parcelas podem voltar a ser quitadas em abril. No entanto, se o cidadão quiser adiantar o pagamento, não há problema.

Um aposentado de 68, que pediu para não ser identificado, não compreendeu o porquê de a prefeitura lhe enviar um boleto com o vencimento para o dia 15 de fevereiro. A reportagem de O TEMPO teve acesso à guia e identificou que não há uma explicação ao contribuinte. O documento informa apenas que há duas parcelas quitadas.

Atendimento. O aposentado chegou a ligar para o 156 (BH Resolve) para saber se precisaria quitar o boleto. Conforme relato do contribuinte, a atendente disse que o boleto estava correto e que ele poderia pagar no dia 15, mas que o vencimento era em abril. O aposentado, então, questionou por que essa informação não estava descrita na guia e a funcionária respondeu que “não tem que estar escrito, e que se ele quiser, paga em fevereiro ou em abril”.

A ligação não gerou um número de protocolo para que pudesse ser rastreada, e a assessoria de imprensa da prefeitura não soube informar porque esse tipo de ligação não gera protocolo.

Sobre juros e multas, a prefeitura assegurou que esses valores só serão cobrados se o contribuinte realmente atrasar o pagamento. Para quem pagou duas parcelas em janeiro, a quitação do restante deve ocorrer entre abril e dezembro.

Flash

O advogado Fabrício Souza Cruz Almeida afirma que os contribuintes que anteciparam duas parcelas do IPTU podem pagar a terceira só em abril. Mas se quiserem adiantar, não há problema.

Arrecadação

Integral. Neste ano, 301.924 contribuintes pagaram integralmente o IPTU, com desconto de 7%. Outros 85.403 quitaram duas ou mais parcelas, também com abatimento. A arrecadação parcial do município foi de cerca de R$ 545 milhões.

Dívida. O contribuinte devedor pode obter a guia de dívida ativa e verificar débitos nos postos do BH Resolve: rua dos Caetés, 342, Centro; rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro; rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova. A consulta pode ser feita também no site dividaativaonline.siatu.pbh.gov.br/DividaAtivaOnline/

Flash

A Prefeitura de Belo Horizonte deu ao contribuinte desconto de 7% para a quitação integral ou de duas ou mais parcelas do IPTU, em janeiro. Quem optou por parcelar todo o débito, paga a primeira parcela neste mês.

BH Resolve

Dúvidas. Contribuintes que tiverem dúvidas com relação ao parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem entrar em contato com a prefeitura pelo telefone 156.

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