Leão vai morder 27,5 milhões

Novidade deste ano é a possibilidade do contribuinte fazer a declaração online direto no site da Receita

iG Minas Gerais | ludmila pizarro |

Os contribuintes terão do dia 2 de março a 30 de abril para declarar o Imposto de Renda 2015, segundo divulgou nesta quarta a Receita Federal. O órgão espera receber 27,5 milhões de declarações referentes ao ano de 2014. Para as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou não tributáveis acima de R$ 40 mil, a declaração é obrigatória. Também precisam entregar o documento aqueles que tinham bens com valores a partir de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2014 e contribuintes com rendimento rural acima de R$ 134.082,75. O contribuinte que não entregar o documento dentro do prazo estabelecido estará sujeito a multa de 1% por mês calculado sobre o valor total do imposto devido, ainda que já integralmente pago. A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e como valor máximo, 20% sobre o imposto.

A novidade deste ano divulgada pela Receita é a possibilidade de o contribuinte fazer a sua declaração online, direto no site da instituição. Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Marco Aurélio Cunha de Almeida, a declaração online traz uma vantagem ao contribuinte. “As pessoas podem ter interesse em fazer a declaração online porque ela já vem pré-preenchida. A própria Receita coloca os dados que já tem, e o contribuinte só precisa conferir e concluir a operação”, explica Almeida. A declaração pré-preenchida já estava disponível desde o ano passado, mas dependia de certificação digital. A mesma certificação é necessária para o preenchimento online do formulário da Receita. Para obtê-la, o contribuinte deve procurar uma autoridade certificadora. A lista destas instituições está disponível no site da Receita Federal. Segundo Almeida, o processo de certificação “não é burocrático. Mas é pago e tem validade, precisa ser renovado”, informa. Os escritórios de contabilidade podem utilizar sua certificação para fazer a declaração de seus clientes e uma pessoa física que tiver a certificação pode utilizá-la para elaborar o imposto de renda de outra pessoa física, porém, é necessária uma procuração. A certificação digital para pessoas físicas pode ser adquirida a partir de R$ 100 com validade de um ano. A declaração online ainda não está disponível para todo contribuinte. Ela não poderá ser feita, por exemplo, para as pessoas que receberam valores do exterior, com rendimento tributável acima de R$ 10 milhões e aqueles que tenham ganhos líquidos em renda variável, como bolsa de valores, mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário. Rascunho. Este ano também será utilizado efetivamente para a elaboração da declaração de Imposto de Renda, a ferramenta de rascunho que foi divulgada pela Receita em novembro de 2014. O aplicativo pode ser utilizado tanto no computador como em tablets e smartphones. “Uma vantagem do rascunho é que o contribuinte pode alterar o quanto quiser, sem que a Receita utilize os dados. Pode errar, que não tem problema. Além disso, acelera o processo de elaborar a declaração, o que é bom, já que quem entrega o documento nos primeiros dias, recebe a restituição antes”, avalia o presidente do Conselho de Contabilidade, Marco Aurélio de Almeida.

Fora do país Documento. Quem não mora mais no Brasil também precisa ficar em dia com o Fisco. Para isso, deve preencher a Declaração de Saída Definitiva do País que substitui a declaração de IR 2015.

Profissionais liberais têm que identificar clientes A partir deste ano, os profissionais liberais, como médico, dentista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, advogado, psicólogo e psicanalista, que prestam serviço para outras pessoas físicas, deverão identificar nos recebimentos o CPF de seus clientes. Essas informações serão exportadas para a declaração de rendimentos do IRPF em 2016. O programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) de 2015, que já está disponível desde o primeiro mês deste ano, poderá receber essas informações. Os dados de quem utilizar o Carnê-Leão de 2015 poderão ser exportados da declaração de rendimentos do IRPF em 2016. Essa mudança passou a valer a partir de 1°de janeiro de 2015. “Os hospitais e clínicas já são obrigados a informar o CPF dos pacientes à Receita Federal. Agora, os médicos e outros profissionais que declaram como pessoa física terão que fazer o mesmo”, diz o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Marco Aurélio Cunha de Almeida. Para Almeida, o objetivo da medida é aumentar o controle da Receita Federal sobre o rendimento declarado por esses profissionais. “Eles pretendem coibir a sonegação, porque poderão comparar o que o profissional liberal declarou com o que seus pacientes informaram. Hoje, a Receita não tem esse dado fácil”, afirma.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave