Justiça bloqueia R$ 280 mi da Alstom e do conselheiro do TCE-SP

Acusado de receber propina da multinacional, Robson Marinho foi o principal secretário do governo de Mário Covas (PSDB), de janeiro de 1995 a abril de 1997

iG Minas Gerais | Folhapress |

A Justiça determinou o bloqueio de bens do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho e da multinacional francesa Alstom em razão da suspeita de que ele tenha recebido propina da empresa.

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, congelou ativos no valor de cerca de R$ 280 milhões. Um dos fundadores do PSDB, Marinho foi o principal secretário do governo de Mário Covas (PSDB), de janeiro de 1995 a abril de 1997, ao ocupar a chefia da Casa Civil.

Ele deixou o governo para assumir o cargo no TCE. Além de Marinho e da mulher dele, a medida recai sobre outras seis pessoas acusadas de envolvimento no esquema montado para ajudar a Alstom a conseguir um contrato sem licitação com estatais paulistas de energia em 1998, no governo Covas, segundo o Ministério Público estadual.

O bloqueio também atinge uma empresa do grupo Alstom, a Cegelec, e a Acqualux, que foi usada para o repasse de propina, de acordo com a Promotoria paulista.

O valor do congelamento corresponde ao montante atualizado do contrato alvo do processo, assinado pela Alstom e a Cegelec com as estatais paulistas Eletropaulo e EPTE para fornecer equipamentos elétricos para subestações de energia do Metrô.

O pedido de restrição patrimonial foi feito à Justiça em ação de improbidade proposta pelos promotores José Carlos Blat e Silvio Antonio Marques. A ação pede indenização correspondente ao valor do contrato e mais multa, no valor total de R$ 1,1 bilhão.

Segundo Blat, a decisão "mostra que há provas robustas sobre o esquema de corrupção que envolveu o conselheiro do tribunal de contas e grandes empresas".

Cabe recurso contra a liminar ao Tribunal de Justiça. A reportagem ligou para o escritório do advogado de Marinho no fim da tarde desta segunda (2), mas sua secretária informou que ele não estava. A Alstom disse que ainda não foi notificada sobre a decisão.

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