Obama apresenta orçamento com anúncios de reformas e mais gastos

Ele propõe um plano de investimentos de seis anos em infraestrutura no valor de US$ 478 bilhões de dólares

iG Minas Gerais | AFP |

Câmara dos EUA aprova projeto contra ações de Obama sobre imigrantes
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Câmara dos EUA aprova projeto contra ações de Obama sobre imigrantes

O presidente americano, Barack Obama, apresentou nesta segunda-feira seu orçamento centrado na ampla reforma fiscal e numa alta importante dos gastos em infraestrutura, pesquisa e defesa.

O documento que contempla um total de 4 trilhões de dólares para o orçamento federal 2015-2016 colidiu desde o princípio com os republicanos, que têm maioria no Congresso.

A dois anos de deixar o poder, sua proposta, que contempla um aumento da carga fiscal sobre os mais ricos não só assenta as bases do gasto público, como também marca o tom da campanha para as eleições presidenciais de 2016.

"No momento em que nossa economia cresce, nossas empresas criam empregos a um ritmo sem precedentes desde os anos 90, e com salários que começam a subir, devemos tornar as eleições fundamentais para o país que queremos ser", disse o presidente, em um breve discurso em Washington.

Obama lembrou a redução do déficit fiscal, que em 2014 passou a menos de 3% do PIB pela primeira vez desde 2007, e considerou que os Estados Unidos podem "investir sendo fiscalmente responsáveis".

Ele propõe um plano de investimentos de seis anos em infraestrutura no valor de US$ 478 bilhões de dólares. Este valor seria financiado em parte por um imposto sobre os lucros no exterior das empresas americanas. O imposto seria executado de uma só vez e contemplaria 14% dos lucros, que no total representariam 238 bilhões de dólares para os cofres do Estado, segundo cálculos oficiais.

Os lucros de empresas empresas americanas no exterior não são objeto de impostos federais a menos que entrem nos EUA, o que leva essas companhias a manter esse dinheiro no exterior.

No caso dos particulares, o Executivo propõe um aumento de 23,8% a 28% do percentual máximo de impostos para receitas por uso de capital e dividendos. Também sugere suprimir uma norma que permite não pagar impostos ou pagar muito poucos impostos sobre lucros obtidos a partir de ativos herdados.

Para o exercício de 2016, o déficit orçamentário se manterá abaixo dos 3%. Equivaleria a 474 bilhões de dólares ou 2,5% do PIB. A dívida pública federal representaria 75% do Produto Interno Bruto.

Para 2015, o governo americano prevê um crescimento de 3,1%.

Acabar com os recortes automáticos Obama buscará reverter os cortes orçamentários automáticos, que começaram a ser aplicados em 2013, aumentando os gastos em 74 bilhões de dólares - a metade irá para o gasto militar- em relação ao limite autorizado.

"Se o Congresso rejeita a minha proposta e se nega a dar marcha ré sobre esses cortes automáticos, colocará em risco nossa economia e o exército", advertiu o mandatário em um editorial publicado no portal The Huffington Post.

Para o ano fiscal 2016 (que começa em 1 de outubro de 2015), o orçamento propõe aumentar a 585 bilhões de dólares o gasto militar, um aumento de US$ 38 bilhões em comparação com o ano anterior. Desse total, 50,9 bilhões de dólares seriam destinados ao Afeganistão e as operações militares contra o grupo Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

Embora vários republicanos tenham criticado as propostas do Executivo, eles ainda podem alcançar acordos sobre alguns temas.

"Queremos trabalhar com essa administração para ver se podemos chegar a um terreno de acordo em alguns aspectos da reforma fiscal", declarou à NBC Paul Ryan, um influente representante republicano.

Mas o presidente da Câmara, John Boehner, rejeitou a ideia de "mais impostos, mais gastos" em um texto que, para ele, não propõe soluções para a dívida ou para a criação de emprego.

Outro tema de disputa entre a Casa Branca e a oposição são os recursos para o Departamento de Segurança Interior -que inclui as tarefas de segurança fronteiriça e serviços de imigração-, e que os adversários do presidente se negam a aprovar para frear a implementação das reformas migratórias de Obama. O financiamento para esse departamento expira em 27 de fevereiro.

O orçamento prevê ainda uma ajuda de 1 bilhão de dólares para a América Central, em particular El Salvador, Honduras e Guatemala. Esses fundos serão utilizados para reforçar a segurança e frear a migração clandestina.

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