Câmara dos Deputados gasta R$ 18,3 milhões sem licitação

Já no caso da dispensa de licitação, são gastos menores, nem por isso menos curiosos

iG Minas Gerais |

A Câmara dos Deputados gastou, em 2014 – ainda sem contar com o mês de dezembro, cujos dados não foram disponibilizados –, cerca de R$ 18,3 milhões em compras que não precisaram passar por processos de concorrência. Foram itens adquiridos nas modalidades de inexigibilidade e dispensa de licitação. Na primeira, não há concorrência para determinado produto ou serviço. Por exemplo, a participação em uma palestra. Na segunda, a lei faculta casos em que não é necessário abrir um leilão, como em compras de determinados valores mais baixos.

No caso da inexigibilidade, a Câmara gastou em 2014, por exemplo, R$ 167 mil com spray de pimenta, R$ 84 mil com vacinas para gripe e R$ 24 mil para garantir a participação de servidores no seminário “O melhor de Philip Kotler: como criar, conquistar e dominar mercados”. Somando todos os gastos nessa modalidade, a cifra alcança R$ 8,39 milhões.

Já no caso da dispensa de licitação, são gastos menores, nem por isso menos curiosos. A Câmara gastou R$ 2.001 para comprar 30 guarda-chuvas e R$ 2.700 para adquirir 30 fones de ouvido. A lista inclui ainda canetas, agendas e chaveiros personalizados, secadora de roupa, bomba de circulação de água quente para a residência oficial, senhas de acesso a sites e até secador e chapinha para cabelo. Neste último caso, segundo a Casa Legislativa, os produtos serão usados nos camarins da TV Câmara. Somando os itens dessa modalidade, os gastos alcançam R$ 9,95 milhões.

Os gastos sem licitação representam 11,97% do total movimentado pela Câmara em compras no período.

PF procura “gordinho” Um morador de Alphaville, em São Paulo, dono de uma empresa de importação e exportação na rua Frei Caneca, “com cerca de 50 anos, meio gordinho, com 1,75 m e cabelo meio encaracolado” é um novo personagem que a Polícia Federal passou a investigar em razão da Lava Jato. Contas controladas por esse operador do mercado financeiro registraram depósitos de R$ 155 milhões. A PF chegou ao suspeito, apelidado de Pavão ou Paiva, depois que um dos investigados em Curitiba (PR), Lucas Pacce Júnior, 58, que operava com a doleira Nelma Kodama, revelou em depoimento que o homem era “um fornecedor de contas para doleiros, dentre os quais” Nelma, funcionando como “conta de terceiros para pagar importações fictícias”.

Perto do limite Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo encaminhado nesta segunda ao Congresso Nacional mostra que os tribunais pelo país consomem 80,54% do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com pagamento de pessoal. A situação em alguns tribunais é menos confortável. No Tribunal de Justiça de Minas, por exemplo, foram utilizados no ano passado 89,77%, o que coloca a Corte próxima do chamado “limite de alerta”. De acordo com a LRF, em seu artigo 59, parágrafo 1º, inciso II, os Tribunais de Contas deverão alertar os órgãos sempre que o montante das despesas com pessoal ultrapassar 90%. Em situação de mais aperto que Minas só estão os TJs do Rio de Janeiro (92,16%) e da Bahia (91,89%).  

FOTO: Heloisa Ballarini/ SECOM Prefeito Fernando Haddad

Pelo grafite. De bike, o prefeito Fernando Haddad (PT) percorreu, na manhã deste domingo, a avenida 23 de Maio para encerrar o projeto de grafitagem dos murais da via. A meta é que a 23 de Maio seja a via com um dos maiores murais grafitados da América Latina. “Sempre há alguns conservadores que não aprovam, mas eles serão vencidos e convencidos que o grafite é uma realidade favorável a São Paulo”, afirmou. O passeio de 1 hora terminou com um churrasco.

64.510 FAMÍLIAS de Belo Horizonte estavam na folha de pagamento do Bolsa Família no mês de janeiro, de acordo com a prefeitura da capital

Tomando posse. Tomam posse no próximo dia 9 de fevereiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) o presidente eleito, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, o vice-presidente, conselheiro Cláudio Couto Terrão, e o corregedor conselheiro Mauri Torres. A cerimônia se dará no auditório Vivaldi Moreira.

Opinião Para 88% dos internautas que responderam a uma enquete feita pelo portal O Tempo, as empreiteiras envolvidas com corrupção no escândalo da Petrobras devem ter seus contratos com o poder público, em todos os níveis, cassados e ser substituídas por outras, reconhecidamente idôneas e que absorvam os empregados das cassadas. O levantamento foi realizado na última semana e contou com quase 4.000 votos. Um total de 3.463 internautas escolheu essa opção. Outros 12%, ou 475 internautas do site, discordaram da proposta.

Retomada Após o recesso de fim de ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte retoma nesta segunda os trabalhos com uma pauta cheia. Na lista dos trabalhos, que serão comandados pelo presidente Wellington Magalhães (PTN), eleito em dezembro, já constam quatro vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB), 50 projetos de lei e 36 requerimentos. Há itens curiosos na fila, como o projeto que torna a composição “O Sal da Terra” o hino oficial ecológico da capital mineira, e importantes, como o que obriga a instalação de um dispositivo que interrompe o processo de sucção de piscina em clubes.

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