Volume de água outorgado abasteceria seis Minas Gerais

Autorizações para captação em rios e lençóis freáticos abrem caminho para exploração excessiva

iG Minas Gerais | Luciene Câmara |

Estudos. 
Para especialistas, volume de água captada no rio das Velhas está acima da capacidade
Uarlen Valério
Estudos. Para especialistas, volume de água captada no rio das Velhas está acima da capacidade

A imagem que se tem da crise hídrica no Brasil é a de torneiras vazias e reservatórios tomados por terra rachada característica de sertão. Mas o que quase ninguém vê é a seca abaixo do solo, nos lençóis freáticos, e a que atinge nascentes e cursos de rios. A cada segundo, 224,4 mil litros de água bruta são explorados em Minas dessas fontes naturais, por meio de outorgas – autorizações concedidas, gratuitamente ou a preços mínimos, a indústrias, mineradoras, produtores rurais, companhias de saneamento etc.

Se esse volume for contabilizado em 24 horas, chega a 19,3 bilhões de litros, número 16 vezes superior ao consumo diário da região metropolitana de Belo Horizonte (1,2 bilhão de litros), que enfrenta escassez. A mesma quantidade daria para abastecer seis Minas Gerais, considerando apenas o consumo doméstico por habitante, em média, 159 litros de água por dia – o que totaliza 3,2 bilhões de litros para uma população de 20,7 milhões de pessoas. E os que mais exploram o recurso são os que menos pagam por ele. Apenas 21,8% da água bruta outorgada é destinada ao consumo humano. A maioria (69,3%) vai para agricultura, indústria e mineração. Esses setores, até agora, estão isentos, em Minas, de restrições, multas e sobretaxas discutidas nos planos de racionamento. Preço da água. Das 36 bacias hidrográficas do Estado, apenas 11 cobram pela água captada, e o preço varia de R$ 0,01 a R$ 0,028 por m³ (1.000 litros) – e isso apenas para usos considerados “significativos” . “É um valor muito aquém do que seria justo pelo serviço ambiental que o rio exerce”, avalia o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Estudos feitos em duas das principais bacias de Minas – Rio das Velhas (que abastece a região metropolitana) e São Francisco – alertam que o volume de água captada por meio de outorgas está acima da capacidade reposição dos rios. De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que concede as licenças, o Estado tem, atualmente 16.209 outorgas, sendo 11.003 (67,8%) para uso de água subterrânea e 5.206 (32,2%), de superfície. Embora o recurso hídrico do subsolo seja renovado pela água da chuva, a retirada excessiva – aliada à impermeabilização do solo provocada pela urbanização – tem ajudado a baixar os lençóis d’água, que alimentam as nascentes de rios em épocas de estiagem e impactam todo o ecossistema. “As pessoas estão usando a água subterrânea como se fosse um sistema inesgotável”, afirma o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda. Capacidade. O Igam defende que o volume licenciado no Estado (224,45 mil l/s) “corresponde a aproximadamente 30% da quantidade outorgável em Minas Gerais”. No entanto, esse levantamento é feito com base na quantidade de água autorizada no ato da concessão da outorga, sem que haja controle rotineiro sobre o total gasto. “Tem que discutir qual volume as empresas realmente precisam, quem está fiscalizando e quanto estão pagando pela água”, declara o ambientalista Apolo Heringer, coordenador do projeto Manuelzão.

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