PL de Kassab já enfrenta resistências no próprio PSD

O deputado estadual Duarte Bechir disse acreditar que a estratégia de Kassab é uma “válvula de escape”, que atenderá as pessoas insatisfeitas em outros partidos

iG Minas Gerais |

A tentativa de Gilberto Kassab de criar uma nova sigla, o Partido Liberal, e fundi-la com o PSD não terá vida fácil nem mesmo entre os próprios membros do atual partido. Pelo menos é o que promete um membro da legenda e que conversou com o Aparte sob a condição de anonimato. O fato de garantir “mais força ao governo federal” deixa insatisfeitos os membros oposicionistas. “Ele quer criar um novo PMDB. Quer se aliar cada vez mais a amigos políticos que lhe dão privilégios”, dispara o fogo amigo. Kassab conta o apoio de possíveis dissidentes do DEM, PDT e PMDB. Esperançoso, o pessedista diz acreditar que parte do PSD lutaria contra a criação do PL e a fusão. O presidente do partido em Minas, Alexandre Silveira, seria um dos que poderiam barrar a estratégia de Kassab. “Silveira é um homem decente, um grande aliado em Minas. Acredito que ele endossará o coro de rejeição à fusão”. O deputado estadual Duarte Bechir disse acreditar que a estratégia de Kassab é uma “válvula de escape”, que atenderá as pessoas insatisfeitas em outros partidos. “É uma tentativa válida. Uma porta que se abre sem burlar a lei. Será uma válvula de escape para todos os que estiverem insatisfeitos dentro de seus partidos”, diz, se referindo à lei de fidelidade partidária, que permite que um político troque de partido com a criação de uma nova sigla. Aparte tentou entrar em contato com Alexandre Silveira, que deixa neste domingo o cargo de deputado federal, para comentar o caso. No entanto, o ex-secretário de Estado de Saúde não foi encontrado para se manifestar.

Arquivamentos Cerca de 4.000 textos foram arquivados com a troca de legislatura na Assembleia de Minas. Ao todo, segundo a assessoria da Casa, 5.700 propostas foram protocoladas. O enterro, no entanto, não é automático. É preciso que um servidor pegue o documento impresso, colha a assinatura de algum dos 77 deputados para validar a ação e carimbe o calhamaço com o selo de “arquivado”. Como o trabalho exige um esforço manual e demanda tempo, desde o início do mês, uma equipe trabalhou nesta função. Por isso, alguns projetos da atual legislatura que na prática só venceram neste sábado já apareciam como arquivados no site da ALMG nos últimos dias. Nesta segunda, a Assembleia começa a protocolar os requerimentos para desarquivar projetos da atual legislatura.

Pode participar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última semana que uma empresa em recuperação judicial pode participar normalmente de licitações públicas. A decisão se deu em um caso envolvendo uma firma do Rio Grande do Sul. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do ministro Mauro Campbell Marques. No caso em questão, de acordo com o entendimento do tribunal, a empresa possuía todas as certidões negativas constantes do artigo 31 da Lei 8.666, “sendo certo que, por estar em recuperação judicial, não seria capaz de apresentar apenas a certidão negativa de falência ou concordata”. A avaliação foi a de que a ausência de tal certidão não poderia “ceifar o seu direito de fazer parte de procedimentos licitatórios e dar continuidade aos contratos em curso”.  

FOTO: KEVIN DAVID/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Protesto neste sábado na avenida Paulista, em São Paulo

Grito em protesto. Com críticas ao PT, um grupo de manifestantes protestou neste sábado na avenida Paulista, em São Paulo, contra o governo federal e a favor de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a Polícia Militar, cerca de 1.000 pessoas participaram do ato, convocado pelo movimento Revoltados Online. Os manifestantes criticaram a corrupção na Petrobras.

43,5% DOS DEPUTADOS FEDERAIS que tomam posse neste domingo para o mandato de quatro anos em Brasília não ocuparam as vagas na última legislatura

Processo eletrônico. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, com a atuação da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, deu-se o início a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico em 13 tribunais estaduais. Já tramitam, neste sistema, 330 mil feitos em 450 unidades.

Assunto do momento Os rumos da política econômica estão mesmo no centro das discussões no país. No site do PMDB, por exemplo, dos dez artigos presentes destacados na capa do site, sete são do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto tratando da área. Os outros são de Renan Calheiros, presidente do Senado, José Sarney, senador que se despede neste domingo da vida pública, e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e que foi candidato ao governo paulista no último ano. Mesmo este também trata de economia. Pelo tom, não parece que o PMDB é governo.

Acelerado Sozinho no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 22 de dezembro e 23 de janeiro, o presidente Ricardo Lewandowski proferiu 1.015 decisões em processos e despachou em 226. Na conta estão 27 pedidos de liminares, sendo 15 deles deferidos. Em 650 processos, o ministro negou seguimento a recursos das partes. Em outros 147 processos, o presidente decidiu pelo não conhecimento, em geral por entender que os recursos eram manifestamente incabíveis. Na última semana do recesso forense, do dia 26 até a última sexta-feira, a responsabilidade pelas decisões passou à ministra Cármen Lúcia.

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