Swingers deverá indenizar cliente por ação de seguranças da casa

Frequentador entrou na justiça depois de acreditar ter sofrido constrangimento durante uma abordagem de um funcionário em abril de 2013

iG Minas Gerais | TJMG |

A casa noturna Swingers Cervejaria & Steak foi condenada a pagar o valor de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um frequentador, que afirmou ter sofrido constrangimento depois de uma abordagem de um dos seguranças do local em 2013. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que houve excesso na ação do funcionário da cervejaria.

No processo, o frequentador contou que, em 21 de abril de 2013, ele e um grupo de amigos estavam na casa noturna. Na ocasião, ao conferir a conta, o grupo percebeu que algumas bebidas que não haviam sido consumidas foram cobradas. Quando foi efetuar o pagamento, o frequentador dirigiu-se à funcionária que estava no caixa e questionou a conta, mas ela se limitou a estornar parte dos valores, afirmando não possuir poderes para excluir outras cobranças indevidas.

O cliente, então, solicitou a presença do gerente, momento em que foi abordado por seguranças que, de forma truculenta, usando a força física, aplicaram-lhe uma gravata, retirando-o do local. O consumidor alegou que foi conduzido até uma sala reservada, onde foi coagido a pagar integralmente a quantia discriminada, até a chegada do gerente, que se desculpou pelo ocorrido, excluindo as cobranças indevidas.

A cervejaria se defendeu sob o argumento de que o cliente, no caixa, foi informado de que só o gerente poderia fazer as transações solicitadas. Contudo, ele não aceitou esperar em lugar separado, permanecendo na fila e impedindo que outras pessoas fossem atendidas. Por isso, a funcionária pediu para que os seguranças liberassem o espaço para que ela pudesse prosseguir com o atendimento. Essa argumentação foi acatada em Primeira Instância e a ação foi julgada improcedente, porque o juiz entendeu que o próprio consumidor deu causa à situação. O cliente recorreu ao TJMG. O relator do recurso, Eduardo Mariné da Cunha, destacou: “Mesmo considerando a picardia do autor, que, com o intuito de solucionar a questão relativa à cobrança de produtos não consumidos, permaneceu na ‘boca do caixa’, criando obstáculo ao atendimento dos demais clientes e ao próprio funcionamento da casa noturna, não há como direcionar a ele a responsabilidade exclusiva pelos danos narrados, sendo notório o excesso cometido pelos seguranças”. Os desembargadores Luciano Pinto e Márcia de Paoli Balbino votaram de acordo com o relator.

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