Juíza manda cancelar Carnaval em Campina Verde, no Triângulo

Ação interposta pelo Ministério Público aponta dívida com funcionalismo municipal

iG Minas Gerais | BERNARDO ALMEIDA |

Perfil. 
Campina Verde tem cerca de 20 mil habitantes, e a folia tem tradição de 20 anos na região
Arquivo / Jornal do Pontal
Perfil. Campina Verde tem cerca de 20 mil habitantes, e a folia tem tradição de 20 anos na região

A Prefeitura de Campina Verde, cidade com 20 mil habitantes do Triângulo Mineiro, está impedida judicialmente de aplicar dinheiro público na realização do Carnaval deste ano por problemas financeiros. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou, por meio de uma ação civil pública, atrasos em pagamentos de salários e de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a cerca de 300 servidores. Já é o 19º município com a folia comprometida no Estado.

O promotor de Justiça José Cícero Barbosa da Silva Junior defendeu que a situação econômica da cidade é caótica e que o uso da verba para a realização do Carnaval seria imoral. O custo com a realização do evento, segundo ele, gira em torno de R$ 400 mil a R$ 700 mil. “O depósito de FGTS está atrasado desde junho de 2013, uma dívida de R$ 1,1 milhão até outubro de 2014, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego”, explicou.

Na decisão, a juíza Eleusa Maria Gomes também pontuou o momento crítico que Minas Gerais enfrenta em relação à escassez de água e chamou a atenção para o volume que se gasta nos Carnavais realizados no município. Em nota, a prefeitura se limitou a informar que recorrerá da decisão. A previsão de resposta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o recurso é de pelo menos dois dias.

Histórico. Ainda segundo o promotor, em outubro do ano passado, a prefeitura conseguiu aprovar uma lei em que dividiria a dívida do FGTS em 26 vezes, mas uma parcela de R$ 260 mil para ex-servidores, que deveria ter sido paga em janeiro, não foi quitada, o que fez com que o Executivo sancionasse outra lei, no dia 15 deste mês, para adiar em seis meses o pagamento.

Segundo o Ministério Público, a situação financeira da cidade é tão crítica que um decreto municipal determinou, no ano passado, a proibição de contratação de novas obras e serviços.

Além disso, a prefeitura também está em atraso no custeio de obras de iluminação pública, fornecimento de fraldas, reforma de pontes e ruas, além dos gastos com o tratamento de dependentes químicos.

O pedido de liminar veio após a prefeitura ignorar recomendação do Ministério Público para interromper as verbas para o Carnaval. Além dessa ação civil pública, o MPMG também ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o Executivo.

Em BH

Belotur. Às 10h desta sexta, será apresentado o planejamento e a programação do Carnaval 2015 da capital. A expectativa é que 200 blocos reúnam cerca de 1,5 milhão de pessoas nas ruas da cidade.

Ambulantes

Distribuição. A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) começa a entregar nesta sexta os crachás de credenciamento para os vendedores ambulantes que quiserem comercializar comida e bebida nos blocos de rua em Belo Horizonte.

Entrega. O credenciamento ocorrerá no auditório do Parque Municipal, no centro.

Nesta sexta, o horário de funcionamento é das 12h às 17h. Neste sábado, o credenciamento funcionará das 9h às 17h.

Datas. A licença também é válida para os blocos de pré e pós-Carnaval, vigente entre os dias 31 de janeiro e 22 de fevereiro. Após analisar a documentação, a Belotur aprovou o registro de 1.180 pedidos, dos 1.300 que recebeu. A lista com o nome dos vendedores autorizados está disponível no site www.carnavaldebh.com.br

Prefeitos apresentarão motivos pelos quais interromperam festa Os prefeitos de oito cidades da região Centro-Oeste de Minas que cancelaram o Carnaval participarão de uma reunião nesta sexta, às 10h30, em Cláudio, para explicar os motivos e as consequências da decisão. Diferentemente de Campina Verde, outras 18 cidades cancelaram o Carnaval por decisão da própria prefeitura. A maioria (14) se concentra no Centro-Oeste mineiro, o que motivou o cancelamento de outros municípios, como Carmópolis de Minas e Lagoa da Prata, diante do receio de que foliões pudessem migrar para estas localidades e comprometer a segurança. Carmópolis de Minas também justificou o cancelamento em função da crise hídrica, o que embasou a decisão de Itaguara, Itapecerica, Oliveira, São Gonçalo de Minas e Itabira.  

Marchinhas O concurso de marchinhas Mestre Jonas divulgou nesta quinta as 15 pré-selecionadas para participar da seletiva que acontecerá no palco da Banda Mole, no dia 7 de fevereiro, no centro da capital. Dessas, serão escolhidas dez, que concorrerão a R$ 16 mil em prêmios, distribuídos para as cinco melhores. Neste ano, a temática das canções fugiu da política para a abordagem de cunho sexual.

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