MP pede aumento na pena de réu que divulgou vídeo racista e nazista

Condenado recebeu 2 anos e 11 meses de prisão, convertido no pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade

iG Minas Gerais | MPF |

MP pede aumento na pena de réu que divulgou vídeo racista e nazista
YOUTUBE / REPRODUÇÃO
MP pede aumento na pena de réu que divulgou vídeo racista e nazista

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo aumento da sentença que condenou Rodrigo Marques Zica por postar vídeo racista e nazista no Youtube. Réu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão, convertido no pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. Em 14 de janeiro de 2007, o condenado postou na internet um curta intitulado “White Diamond Death – Raça Branca – Vídeo de Músicas de Guerra”, que incitava a discriminação contra negros e judeus.

O material continha desenhos caricatos e pejorativos, associando judeus e negros, respectivamente, a ratos e baratas, com a observação de que o mundo seria melhor sem eles. Além de ridicularizar o povo judeu em várias charges, o vídeo, repleto de imagens da suástica nazista, também exibia fotografias referentes ao III Reich, enaltecendo a raça branca em detrimento das demais.

Após a quebra dos sigilos telemáticos do responsável pela postagem do vídeo, foram expedidos mandados de busca e apreensão nas residências de Zica, onde foram encontrados arquivos que comprovaram a prática do crime.

O denunciado, que se declarou ex-oficial de inteligência da Legião Estrangeira Francesa, possui conhecimentos avançados de informática, e era o único usuário do computador onde o vídeo foi postado.

Todas essas circunstâncias, aliadas às provas periciais, demonstraram a autoria do crime. Para o Juízo da 9ª Vara Federal, que deu a sentença, Zica agiu com “grau de culpabilidade elevado, tendo em vista sua experiência profissional e seu nível sócio-cultural, os quais lhe permitiam ter maior conhecimento da gravidade dos fatos”. No entanto, aplicou ao réu pena de apenas 2 anos e 11 meses de prisão, convertida em pagamento de 5 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

Para o MPF, a sentença deve ser reformada, porque, tendo em vista motivos e circunstâncias do crime, além de suas conseqüências, a pena deve ser maior do que a aplicada. Durante as apurações, provou-se que o vídeo foi acessado de vários lugares do mundo, o que, segundo o recurso, “fez com que o potencial lesivo de suas ações fosse ainda mais amplificado”, “aumentando o prejuízo causado pela propagação das ideias discriminatórias”.

Outra preocupação do Ministério Público Federal é que a pena imposta ao réu cause na sociedade o sentimento de impunidade e deixe de cumprir sua função de pacificação social, já que não será suficiente nem para impedir a prática de novos delitos, nem para servir de exemplo a outras pessoas.

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