Suécia rejeita na ONU recomendação do Equador favorável a Assange

Assange é procurado pela justiça sueca por supostas agressões sexuais contra duas mulheres, acusações de ele nega

iG Minas Gerais | AFP |

Lefteris Pitarakis/AP
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A Suécia rejeitou uma recomendação feita pelo Equador no caso de Julian Assange, que prevê agilizar o processo a refugiados, em benefício do fundador do site WikiLeaks, segundo documento ao qual membros da ONU devem se submeter e que foi divulgado pela ONU em Genebra.

O Equador sugeriu à Suécia "agilizar os mecanismos de cooperação jurídica internacional nos órgãos judiciais e da promotoria para garantir o devido processo e, especificamente, nos casos em que a pessoa afetada esteja protegida por decisão de asilo ou estatuto de refugiado", segundo prevê o Exame Periódico Universal (EPU), uma revisão internacional de direitos humanos que todos os países da ONU devem se submeter a cada cinco anos.

Assange é procurado pela justiça sueca por supostas agressões sexuais contra duas mulheres, acusações de ele nega.

O caso remonta a 2010, quando o fundador do site de vazamento de documentos secretos foi acusado de estupro e assédio sexual na região de Estocolmo.

A Suécia aceitou, ao contrário, outras três recomendações para estudá-las até junho próximo, quando deverá se pronunciar ante o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Uma foi elaborada por Cuba, que pede à Suécia para "tomar medidas concretas para assegurar que o acesso às provas seja garantido a qualquer pessoa sob qualquer regime de detenção", uma das reivindicações do juiz destituído Baltasar Garzón, que comanda a defesa de Julian Assange.

A segunda foi apresentada pelo Equador, que defende "medidas para limitar o tempo de prisão ou situação equivalente de privação de liberdade, sem a formulação de acusações e com fins de investigação".

A terceira recomendação que a Suécia vai avaliar foi apresentada pela Argentina, que pediu a adoção de "medidas concretas para assegurar que as garantias de não devolução possam ser dadas a qualquer pessoa sob controle das autoridades suecas enquanto for considerado um refugiado de país terceiro, incluindo para isso, e se for necessário, a adoção de medidas legislativas".

Assange está refugiado na embaixada equatoriana em Londres desde agosto de 2012.

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