Agentes de saúde em greve fecham Afonso Pena para assembleia

Categoria se reúne para definir os rumos do movimento; encontro é na porta da prefeitura, no sentido Mangabeiras

iG Minas Gerais | Fernanda Viegas |

Os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se reúnem na manhã desta quarta-feira (28), em frente à PBH, na avenida Afonso Pena, no centro, para definir os rumos da greve geral da categoria, decretada há 24 dias. Após a assembleia, persistindo a continuidade da greve, os trabalhadores seguirão em passeata para a Secretaria Municipal de Planejamento, na rua Domingues Vieira, no bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital.

Os Agentes Municipais de Saúde exigem o cumprimento imediato, em âmbito municipal, da Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria e a obrigatoriedade de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das categorias de ACE/ACS.

Sancionada desde junho do ano passado, a Lei Federal 12994/14 estabelece um valor mínimo de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais como vencimento base dos ACE/ACS de todo o país. Os servidores reivindicam equiparação salarial entre as carreiras e pagamento retroativo ao mês em que a Lei foi sancionada, bem como a inclusão no PCCS da Saúde.

Desrespeito

Na última sexta-feira (23), a informação de que o Secretário Municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, havia entrado de férias causou profunda indignação nos trabalhadores, por demonstrar descaso com a greve de uma das mais importantes categorias da Saúde Municipal. Os agentes observam esta atitude como mais um sinal do desrespeito e total falta de diálogo da gestão municipal para com os servidores da capital.

Proposta rejeitada

A PBH reconhece que os Agentes Comunitários de Saúde da capital não recebem o valor afixado pela Lei Federal, mas alega não ter condições de pagar os R$1014,00, estabelecido pelo Piso Salarial Nacional, enquanto o Governo Federal não aumentar os repasses para o município.

Até o momento, a proposta apresentada pela prefeitura para atingir o valor estipulado pelo Piso Salarial Nacional da categoria não agradou, uma vez que traz em seu bojo a retirada de direitos adquiridos. Tal proposta prevê a integração do Adicional de Insalubridade e a gratificação do Prêmio Pró-Família ao vencimento-base dos ACS.

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