Minas pagará mais com novo rateio do custo das térmicas

Aneel quer dividir por igual em todo país os encargos extras, o que elevaria a tarifa no Sudeste

iG Minas Gerais |

Salvam a pátria, Usinas termelétrica, como a de Alagoas, operam a todo vapor para garantir oferta de energia em todo o país
Petrobras/Divulgação
Salvam a pátria, Usinas termelétrica, como a de Alagoas, operam a todo vapor para garantir oferta de energia em todo o país

Brasília. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer fazer com que todos os consumidores do país tenham que dividir por igual um encargo chamado de ESS (Encargos de Serviços do Sistema). O encargo serve para cobrir os gastos extras com as usinas termelétricas – ou seja, nem todos as despesas com esse tipo de geração de energia foram incluídas na tarifa.  

Atualmente, esse valor recai apenas sobre consumidores da região onde a usina térmica está localizada. Com a nova proposta, esse modelo muda, e o rateio começa a ser feito dando pesos iguais a todos os consumidores do país. Assim, segundo a própria Aneel, Estados do Sudeste deverão pagar mais, pois têm mais hidrelétricas e teoricamente usam menos energia das térmicas. No caso de Minas Gerais, essa conta pode ser a maior. Procurada, a assessoria de imprensa da Cemig disse que a empresa não se manifestaria sobre o assunto antes da medida se tornar oficial.

A decisão ainda passará por audiência pública, entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro, mas, enquanto isso, já será previamente aplicada. A pressa da agência está em impedir um custo exorbitante para a população do Nordeste, onde está concentrada a maior parte do custo da ESS atualmente. A medida fixa como teto para o ESS um valor de R$ 3,65 por megawatt consumido em qualquer região do país por mês.

Esse valor representa o pior cenário, em que todas as térmicas estejam ligadas, durante o mês todo, com maior valor da energia no mercado de curto prazo. Isso significa que, conforme esse uso seja reduzido, o valor do encargo também diminuirá. Para a população do Sudeste e Centro-Oeste, especificamente, a mudança representa um aumento do encargo, que passaria de R$ 3,60 para R$ 3,65 por megawatt consumido.

Para a população do Nordeste, ela representa uma enorme economia no preço do encargo, que cai de R$ 25,8 para R$ 3,65 por megawatt. Segundo o relator do processo, diretor da Aneel Tiago Correia, a distorção que havia no rateio anterior deixa de existir. Aplicando a nova regra de divisão entre subsistemas, todos pagariam R$ 3,65. “O Nordeste hoje manda energia para o país todo e estava pagando tudo. Então a nossa proposta é que isso seja rateado”, disse.

Conta menor

O diretor da Aneel, Tiago Correia, disse que a conta bilionária do setor elétrico deste ano – que será repassada por meio de reajuste extraordinário para a maioria dos consumidores – será significativamente menor que os R$ 23 bilhões previsto. Mas não informou quanto. O consumidor terá que cobrir os gastos energéticos do país, que incluem os programas sociais, como subsídios para baixa renda e o programa Luz para Todos. Além dos gastos extras do uso das termelétricas.

Concentrado

Como muitas térmicas do Nordeste estão ligadas neste momento para ajudar a distribuir energia pelo país, o custo acabou concentrado nessa região, aliviando a carga para o resto do país. Agora, o valor será rateado

Repasse para geradoras adiado BRASÍLIA. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar, pela segunda vez, a data do pagamento bilionário que as distribuidoras de energia devem fazer para as geradoras. A agência também incluiu em sua decisão o adiamento do pagamento previsto para 9 de fevereiro. Ambos agora estão previstos para ocorrer até 31 de março. Somados os dois meses, a conta em aberto está estimada em aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Assim, o governo contribui para o caixa das empresas que distribuem a energia diretamente para os consumidores.

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