Conselho discute nesta quarta liberação para o Hospital Oncomed-BH

Área foi comprada em 2009, mas só agora licenciamento ambiental será apreciado

iG Minas Gerais | Luiza Muzzi |

Projeto. Imagem mostra como será o Hospital Oncomed se receber parecer favorável do Comam
Oncomed/Divulgação
Projeto. Imagem mostra como será o Hospital Oncomed se receber parecer favorável do Comam

Será votada nesta quarta, em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) de Belo Horizonte, a liberação do licenciamento ambiental para instalação do Hospital Oncomed-BH em um terreno no bairro Mangabeiras, na região Centro-Sul da capital.

Em dezembro passado, quatro conselheiros do Comam pediram vistas do projeto para melhor avaliá-lo. Nesta tarde, porém, novos relatórios resultantes dessa análise serão apresentados, para que os conselheiros possam, enfim, decidir sobre o licenciamento da unidade após mais de cinco anos da aquisição da área onde funcionava o antigo hospital Hilton Rocha. Para conhecer os argumentos e critérios que o Comam utilizará na votação, a reportagem de O TEMPO procurou os 15 conselheiros que participarão da reunião. São necessários oito votos para a liberação da obra. A maioria (oito) não quis adiantar seu parecer à reportagem, alegando que ainda precisará acompanhar as análises que serão apresentadas; três mostraram-se favoráveis, e um declarou-se contrário à proposta. Outros três não foram localizados. Apesar disso, entre os quatro conselheiros que pediram vistas do projeto em dezembro, dois já tomaram sua decisão e vão votar pela aprovação do licenciamento. “A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) fez a análise desse processo na íntegra, e somos favoráveis em virtude dos benefícios (do projeto) e de toda a aprovação dada pelos órgãos municipais competentes”, disse o analista ambiental Henrique Damasio, que representa a Fiemg no Comam. “A gente tem tranquilidade de votar favorável. Ele (o projeto) obteve todas as anuências e autorizações legais para que seja implantado”. Representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte no Comam, Marcelo Aro também afirmou ser “completamente favorável ao empreendimento”, por estar de acordo com as normas exigidas pela prefeitura. Sigilo. Os outros dois conselheiros que pediram vistas não adiantaram seus pareceres. Presidente da ONG Ponto Terra, Ronaldo Vasconcellos está fora do país e será substituído pela suplente Célia Regina Alves Rennó, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção Minas Gerais. Procurada pela reportagem, Célia afirmou que a associação ainda estava deliberando sobre o caso. Representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil em Minas (IAB-MG), Sérgio Myssior também não adiantou o posicionamento da entidade, cuja avaliação é uma das mais esperadas. “A gente analisou o projeto como um todo, incluindo aspectos relativos ao meio ambiente, paisagem, patrimônio, capacidade de suporte da região e todas as questões relativas ao licenciamento ambiental. Foi um debate muito equilibrado”, disse Myssior. “Houve cinco encontros abertos, não só do IAB, mas com todos os interessados, em que contamos com apresentações de técnicos que desenvolveram os projetos do Oncomed”, explicou.

Favorável Posição. Embora vote em nome do IAB-MG e não queira adiantar sua posição, Sérgio Myssior afirmou à reportagem, na semana passada, que vê pontos positivos no projeto do Oncomed.

Associação acredita em qualificação do espaço A Associação dos Moradores da Rua Comendador Viana, que representa 52 casas do bairro, defende a liberação do Hospital Oncomed-BH. Segundo o presidente, Clóvis Amaral, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) deve decidir positivamente pelo projeto. “O que precisamos é cuidar da saúde e acabar com aquele imóvel vazio que hoje é depósito de rato”, disse. “Considerando que não estamos ferindo nenhuma lei, mas qualificando um empreendimento antigo do ponto de vista ambiental, e que estamos numa cidade que precisa de leitos, o Comam deverá seguramente ser favorável”, afirmou o diretor da nova unidade, Roberto Fonseca.

Relembre Terreno. Desde 2009, o Hospital Oncomed-BH tenta criar 220 leitos de oncologia, cardiologia e oftalmologia no terreno do antigo hospital Hilton Rocha, adquirido à época em leilão judicial e desativado há dois anos. Trâmites. No fim de 2010, o projeto foi aprovado pelo Plano Diretor no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural (CDPCM) e, em 2011, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por estar no sopé da serra do Curral, um bem tombado. Impedimentos. Sem poder se encaixar na Lei da Copa, que previa a ampliação de hospitais na capital, o Oncomed estuda novos terrenos e possibilidades da obra em 2012. Em janeiro de 2013, novo projeto é desenvolvido, e, em junho, é protocolado novo pedido de licenciamento para o empreendimento no Mangabeiras. Em julho, é sancionada a Lei 10.630, que altera parâmetros para ampliação de hospitais. Em agosto, é paralisado o desenvolvimento do segundo projeto. Pedido. Em março de 2014, é protocolado novo pedido de licenciamento. Em julho, há aprovação no CDPCM. Comam. Em dezembro, o projeto é encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas quatro conselheiros pedem vistas. Nesta quarta, se aprovada, a obra será executada em um ano e meio.

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