Integrantes do Tarifa Zero são soltos após 12 horas de detenção

De acordo com advogado que acompanhou os quatro presos, o tempo na delegacia foi muito extenso, o que remete a má gestão da polícia

iG Minas Gerais | Fernanda Viegas |

Os quatro jovens presos nesse segunda-feira (26) após uma manifestação do Tarifa Zero, contra o aumento do valor das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acusados de pichação, foram soltos na manhã desta terça-feira (27), depois de 12 horas detidos na Central de Flagrantes II, no bairro Floresta, na região Leste de Belo Horizonte. O grupo fez uma manifestação no centro da capital nesse segunda.

De acordo com o advogado que atuou no caso, o tempo dispendido pela polícia para lavrar o boletim de ocorrência e o delegado colher os depoimentos foi muito extenso, já que pichação é um crime de menor poder ofensivo. “Eles ficaram muito tempo lá, por má gestão da polícia”, alegou o defensor que preferiu não  ter o nome divulgado.

Os jovens, de 21,23, 24 e 25 anos, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vão responder pelo crime em liberdade.

Para os membros do movimento, o ação da polícia foi arbitrária e sem justificativa. “Não teve motivo, a manifestação já tinha acabado. A gente pichou os vidros do (da estação) Move, mas foi com tinta guache, foi uma intervenção”, afirmou a integrante Ana Caroline Azevedo.

De acordo com a PM, os suspeitos pintaram duas bancas de jornal e a estação do Move da avenida Paraná. Com eles foram apreendidos duas latas de tinta, chave de fenda, pincel e um megafone, com o qual gritavam palavras de baixo calão.

A reivindicação

No último dia 16, a Justiça negou pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspender o reajuste das passagens de ônibus e táxis coletivos de Belo Horizonte. No dia 29 de dezembro de 2014 as passagens na capital passaram de R$ 2,85 para R$ 3,10. A promotoria já pediu para ver a decisão da 4ª Vara de Fazenda Municipal e deve recorrer. O mérito da ação ainda será julgado ao final do processo.

A juíza Simone Andrea Silva entendeu que a liminar deveria ser indeferida porque não havia princípios básicos que a justificasse. Segundo ela, o pedido do MPMG não foi plausível e não há risco de dano irreversível. Simone explicou que a petição não foi instruída com nenhum documento, nem o contrato que fundamenta o reajuste.

O pedido para a suspensão veio do promotor Eduardo Nepomuceno da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público,que alegou irregularidades nos cálculos utilizados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para aumentar o preço das tarifas.

Ônibus suplementares

Uma outra ação contra o reajuste dos ônibus suplementares, impetrada pelo grupo de advogados voluntários do Coletivo Margarida Alves, teve o pedido liminar para suspender o aumento aceito em segunda instância na semana passada, mas a BHTrans informou que ainda não foi notificada da decisão e por isso ainda mantém as tarifas reajustadas.  

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