Mesa recua e abre prazo para sugestões ao regimento interno

Caminho é o mesmo que já foi feito em gestões anteriores

iG Minas Gerais | Tâmara Teixeira |

Igual. 

Ao ser comparado com Burguês, Magalhães resolveu abrir mudanças para todos parlamentares
AJL
Igual. Ao ser comparado com Burguês, Magalhães resolveu abrir mudanças para todos parlamentares

A presidência da Câmara de Belo Horizonte enviou ontem um ofício a todos os 41 vereadores dando um prazo de 15 dias para que cada um envie sugestões de mudanças no regimento interno. Uma comissão elaborou estudo propondo diversas alterações nas regras da Casa. O documento foi entregue ontem à Mesa Diretora, que, para não ser acusada de falta de diálogo, evitou dar detalhes do conteúdo, alegando que o texto final será construído em conjunto.

A decisão de não divulgar o conteúdo foi acordado em reunião de quase três horas da Mesa. No entanto, conforme O TEMPO adiantou ontem, as modificações são para agilizar o plenário, valorizar as comissões e o colégio de líderes e conter as obstruções da pauta – principal mecanismo da oposição para barganhar na Casa. 

O ritmo para a implementação das alterações, no entanto, deve ser inversamente proporcional ao objetivo delas: lento. Depois do prazo de 15 dias, os vereadores irão se reunir com o colégio de líderes para propor alterações que, depois, serão agrupadas pelo texto. O projeto será levado a plenário, onde pode receber emendas. Mas a promessa é que saiam ainda neste ano.

No texto que delineou o novo regimento estão a redução de 1h30 para 1h do chamado “pinga-fogo”. O tempo que os parlamentares têm para fazer comentários de qualquer espécie antes do início dos trabalhos no plenário.

Outro ponto é limitar o tempo de cinco minutos de liderança no microfone apenas para líderes de blocos. Seria preciso criar os grupos. Hoje, o tempo é dado a líderes de partidos. Como a Câmara tem 19 siglas, são 19 líderes.

Joel Moreira, único representante do PTC e líder de si mesmo, é contra. “Parece ditadura. Diminui a possibilidade de diálogo e atropela a discussão de assuntos importantes”, diz.

Algumas propostas apresentadas por membros da base, como a limitação do número de vezes em que é permitido pedir a retirada de projetos e a verificação de quórum, foram rejeitadas ontem na reunião para evitar um confronto maior com a oposição.

“Não posso falar todos os pontos. Temos que aguardar a colaboração dos outros vereadores que possam ser revistos, quando tivermos o pacote todo pronto vamos apresentar”, afirmou o segundo vice-presidente Pablito (PV).

Pedro Patrus (PT) já tem uma contribuição: fazer com que a comissão temporária de Participação Popular vire permanente. “Os projetos de lei teriam que passar por ela, por exemplo”, afirma Pedro Patrus. “Não sei até que ponto esse documento está fechado, se vão acatar sugestões só no plenário ou antes, na construção da proposta”, completa o petista.

Novela.

Histórico. Há mais de uma década, as sucessivas presidências da Câmara prometem mudanças significativas no regimento interno e na fórmula da verba indenizatória, todas sem sucesso.

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