Telefonia deverá pagar R$ 20 mil de indenizaçã a motociclista

Motorista entrou na justiça contra Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) após colidir com fiação da empresa que estava solta e se envolver em acidente de trânsito

iG Minas Gerais | TJMG |

A Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) deverá pagar o valor de R$ 20 mil de indenização por danos morais a um motociclista, que se envolveu em acidente de trânsito causado pela fiação da empresa.  A decisão foi da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão aumentou o valor estipulado pela juíza da 3ª Vara Cível de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Segundo informações do TJMG, o motociclista identificado pelas iniciais J.S.F entrou com uma ação contra a empresa telefônica pedindo indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. No processo, J.S.F diz que, no dia 8 de fevereiro de 2012, por volta das 16h45, dirigia sua motocicleta quando se chocou com um cabo de sustentação da fiação, que se encontrava solto na rua.

Em razão do acidente, o condutor foi arremessado ao chão, sofreu fraturas e chegou a ser levado inconsciente ao hospital. A telefônica se defendeu argumentando que o cabo se soltou porque um caminhão de transporte de cana esbarrou no poste, e depois um caminhão-baú terminou de derrubar a fiação.

A juíza da 3ª Vara Cível de Uberaba, Régia Ferreira Silva, baseada no relato de testemunhas, entendeu que os cabos estavam soltos desde as 9h, portanto a empresa foi negligente em não providenciar de imediato o conserto. Por isso, fixou indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais em R$ 10 mil. As partes recorreram ao tribunal e a  relatora, desembargadora Marisa Porto, entendeu que o valor dos danos morais deveria ser aumentado para R$ 20 mil. Segundo a magistrada, o novo valor se mostra mais adequado a ressarcir a vítima e deixar a empresa mais atenta cumpra o seu dever de propiciar segurança nos serviços que oferece. Os desembargadores Alberto Diniz Júnior e Wanderlei Paiva votaram de acordo com a relatora.  

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