Ministro tira da cena política a presidente e anima o mercado

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O fato mais importante dos últimos 15 dias não foi percebido pela mídia: a presidente Dilma Rousseff retirou-se da cena política, substituída pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, na prática, é quem tem conduzido o país com o discurso do ajuste fiscal. Segundo levantamento feito pela consultoria Arko Advice, nos últimos 50 dias, contados a partir do anúncio da nova equipe econômica, e principalmente nos 15 dias posteriores à nomeação de Levy, o governo já adotou quatro medidas destinadas a reequilibrar a economia. Segundo “O Globo”, as medidas adotadas pelo governo correspondem a R$ 30,8 bilhões, o equivalente a 46% do esforço fiscal de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do PIB prometido para 2015. O “Valor Econômico” registrou no dia 14: “A ação da equipe econômica começa a provocar impacto positivo nos ativos do país. A disposição demonstrada por Levy de enfrentar o problema fiscal deixado pela equipe anterior está animando os mercados”. Um político comentou que, ao contrário da percepção que se tinha no início de dezembro, antes da definição do nome de Levy, hoje é a presidente Dilma quem parece refém do seu ministro da Fazenda. O dólar cedeu, a taxa de remuneração de investimentos aumentou, e a pressão por nova – e acentuada – elevação da Selic arrefeceu. A seguir, a relação das medidas anunciadas: Elevação da taxa Selic de 11% para 11,25% ao ano e, em seguida, para 11,75%. Parte do mercado apostava até há pouco em nova puxada, para 0,50% ou 0,75%. Aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5% para 5,5% ao ano, como forma de reduzir os subsídios bancados pelo Tesouro Nacional. A taxa continuará subindo trimestralmente. Redução do pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro-defeso, com economia de R$ 18 bilhões por ano (0,3% do PIB). Bloqueio preventivo de 33% dos gastos de custeio com economia de R$ 1,9 bilhão ao mês ou R$ 22,8 bilhões no ano. Em preparação: “Tarifaço” na conta de luz de 30% em média, de forma a compensar o repasse de recursos do Tesouro ao setor elétrico. Ganho de R$ 23 bilhões e expectativa de impacto no IPCA (inflação) de até 1,2% em 2015. Em estudo: Tributação dos investimentos de pessoas físicas em Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Volta da cobrança da Cide, com expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões. Atualização da alíquota do PIS/Cofins cobrado sobre derivados de petróleo. Aumento do IR das empresas individuais, que passaria de um percentual entre 4% e 5% para a alíquota normal de 27,5%. Tributação sobre a venda de cosméticos, produtos importados e artigos de higiene pessoal. Aumento da taxa de juros dos financiamentos da CEF destinados a imóveis com valores superiores a R$ 190 mil. A maioria das medidas precisa ser submetida ao Congresso. Diante da fragmentação da base de apoio parlamentar da presidente Dilma, sua aprovação será difícil. O corte de gastos acabará atingindo as empreiteiras, que já enfrentam fortes dificuldades em função do escândalo da Petrobras. Isso aumentará a pressão política contra o ajuste. Parte das medidas provocará forte impacto inflacionário, pondo em xeque a desenvoltura do ministro da Fazenda, que será obrigado a apresentar resultados convincentes.

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