Participação de juízes em eleição interna divide classe

Costa alerta para o aspecto referente à eleição de presidentes de Tribunais de Justiça, alegando ser necessária maior participação direta de juízes no processo

iG Minas Gerais | Denise Motta |

Nelson Jr./SCO/STF (15/08/2013)
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O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Costa, participou na última semana de reunião com integrantes da entidade para discutir aspectos do anteprojeto do Estatuto da Magistratura, apresentado no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Costa alerta para o aspecto referente à eleição de presidentes de Tribunais de Justiça, alegando ser necessária maior participação direta de juízes no processo. “Discordamos deste ponto (do projeto do Estatuto), que é a manutenção da exclusão de juízes do processo de votação. Queremos eleição direta”, defende Costa.

Atualmente, participam da escolha apenas os desembargadores. E uma parcela da classe defende a manutenção da regra atual.

Ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Marcelo Nobre destaca ser preciso refletir sobre o processo de participação direta dos juízes na eleição de presidentes de tribunais. Para ele, a eleição direta estendida também aos juízes pode gerar um discurso mais populista dos candidatos e com poucas chances de aplicação prática. “Com um discurso de austeridade, por exemplo, defendendo corte de gastos, pode ser difícil conseguir votos”, reflete Nobre.

Ele teme que a disputa direta e ampla enfraqueça a postura de administrador dos candidatos à vaga de presidente de um Tribunal de Justiça.

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