Investimento: mínimo de US$ 500 mil

Governo dos Estados Unidos prioriza áreas onde há nível elevado de desemprego

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Sonho. Comprar imóvel na terra do Tio Sam e abrir empresa não garantem facilidades no green card
RODRIGO CASSINI/divulgação – 15.7.2010
Sonho. Comprar imóvel na terra do Tio Sam e abrir empresa não garantem facilidades no green card

Somente o investimento nos Estados Unidos não garante o green card (visto de residência permanente), explica o advogado da Drummond, empresa que presta serviços de consultoria contábil, tributária e legal a empresas brasileiras e norte-americanas, Pedro Drummond. “É importante deixar claro que não é necessário ter visto para ter uma empresa ou participação societária no país”, diz o advogado.

Ele explica que o programa investidor imigrante, mais conhecido como EB-5, contempla duas modalidades. Uma delas é voltada para áreas onde o governo dá prioridade de investimento na tentativa de acelerar o crescimento econômico, geralmente locais com índices elevados de desemprego. O investimento deve ser de, pelo menos, US$ 500 mil. Fora dessas áreas, o investimento deve ser de, no mínimo, US$ 1 milhão.

Entretanto, Drummond ressalta que há outros requisitos que devem ser atendidos como a geração de, pelo menos, dez postos de trabalho diretos para norte-americanos ou residentes no país por oelo menos dois anos. “O green card não é automático. Também é necessário comprovar a origem lícita do recurso”, diz.

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, em nota, informou que a emissão de visto de investidor não garante a residência permanente no país. Após dois anos, o estrangeiro deverá demonstrar que tem seguido os requisitos da categoria EB-5, ou seja, a quantidade de dinheiro investido e do número de vagas de trabalho criadas e só depois ele pode dar entrada nos procedimentos para conseguir o green card.

O sócio-diretor do Unike Group – que presta consultoria para investidores brasileiros nos Estados Unidos –, Daniel Barros, afirma que a maneira mais simples de se obter o green card é através do visto EB-5 em projetos que estejam aprovados pelo governo. “Foi criada uma lenda que ronda atualmente o mercado brasileiro de que se comprando um imóvel ou abrindo uma empresa lá, pode-se obter facilmente o green card. Essa informação é improcedente e entendemos que cada caso é um caso”, diz.

Aquisição não dá direito a green card O green card pode ser solicitado via EB-5, através de um investimento em regional centers imobiliários, conforme o advogado Pedro Drummond. Ele explica que o aporte US$ 500 mil não trata propriamente da aquisição de um imóvel para morar ou alugar. “É um investimento no empreendimento, onde o investidor torna-se credor ou sócio”, diz. Ele aconselha que o investidor consulte um advogado especializado para avaliar os riscos e representá-lo no procedimento do EB-5. “A mera aquisição de imóvel nos Estados Unidos não dá direito a qualquer visto ou green card”, diz.

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