Governo amplia Mais Médicos e faz mudança para atrair recém-formados

1.500 municípios podem participar dessa nova etapa - destes, 424 ainda não possuem médicos vinculados ao programa

iG Minas Gerais | Folhapress |

Arthur Chioro, na Saúde, deverá ocupar o lugar de Alexandre Padilha
cosems-sp/divulgação
Arthur Chioro, na Saúde, deverá ocupar o lugar de Alexandre Padilha

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (15) um novo edital que irá ampliar o programa Mais Médicos, uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff. Ao todo, até 1.500 municípios podem participar dessa nova etapa - destes, 424 ainda não possuem médicos vinculados ao programa.

A lista de municípios aptos a se inscreverem no Mais Médicos será publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (16). Além da expansão do número de municípios, mudam também as possibilidades de adesão dos médicos ao programa.

Isso ocorre porque o Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), criado no passado também com objetivo de levar médicos à rede pública, será incorporado ao Mais Médicos. Com isso, o participante poderá optar entre receber auxílio moradia e alimentação, nos moldes do programa mais recente, ou obter um bônus de 10% em provas de residência médica, nos moldes do que ocorria no Provab. Em ambos os casos, o médico recebe uma bolsa de cerca de R$ 10 mil.

A ideia, ao vincular o bônus de 10% para a prova de residência, é atrair mais médicos brasileiros e recém-formados ao programa e tentar fixá-los por mais tempo nas unidades básicas de saúde. A mudança faz com que os médicos hoje vinculados ao Provab possam permanecer por até três anos nos locais onde já atuam - hoje, o prazo máximo é de um ano.

A incorporação também ocorre após críticas da categoria médica de que, ao criar o Mais Médicos, o governo federal deixou de investir no Provab. "Precisávamos fechar um ciclo, e fazer essa reestruturação. Você deixa de ter dois programas e vai trabalhar em um só", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

INSCRIÇÕES

As inscrições para os municípios e médicos que desejam aderir à nova etapa do programa Mais Médicos vão até os dias 28 e 29 de janeiro.

Segundo Arthur Chioro, ainda não há confirmação de quantas novas vagas serão geradas a partir da expansão, uma vez que a confirmação depende da adesão dos municípios. A estimativa é que 2.920 vagas, hoje vinculadas ao Provab, passem a fazer parte do programa.

Hoje, 3.785 municípios participam do Mais Médicos. Com a ampliação, este número deve chegar a 4.209. Chioro diz que os novos municípios foram escolhidos com base em critérios como maior vulnerabilidade social e ausência de profissionais.

"Nós avaliamos a necessidade e a capacidade do município atual, e estabelecemos critérios técnicos, como o cadastro das equipes hoje existentes e a necessidade [de novas equipes]", disse. Das 424 novas cidades que poderão aderir, 21 delas, no entanto, ainda não possuem uma estrutura básica para receber os profissionais e devem firmar convênios para obter reformas, de acordo com a pasta.

Médicos brasileiros continuarão a ter prioridade na seleção, afirma o ministro. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto a brasileiros formados no exterior e, em seguida, a estrangeiros.

Já os médicos que participam do Provab e que desejam continuar no Mais Médicos devem confirmar sua permanência entre 21 e 23 de janeiro.

REMUNERAÇÃO 'DIFERENTE'

Durante a coletiva de imprensa realizada para anunciar a expansão do Mais Médicos, o ministro também voltou a responder a críticas sobre a remuneração dos médicos cubanos, hoje inferior à recebida pelos brasileiros, e disse que não haverá mudanças no valor pago aos profissionais.

"Não significa que ganham mais ou menos, mas ganham diferente", afirmou. "São profissionais que vêm em uma situação especial. É uma regra estabelecida na legislação, e que vem dando muito certo, haja vista a enorme satisfação da população brasileira com os médicos [estrangeiros]".

Ao todo, 14.462 médicos participam hoje do Mais Médicos. Destes, 1.846 são brasileiros, 1.187 são médicos formados no exterior e 11.429 são cubanos.

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