Museu Nacional fecha para visitação por falta de pagamento

Empresas terceirizadas que fazem serviços de vigilância e limpeza ainda não receberam vencimento e nem o 13º salário

iG Minas Gerais | Folhapress |

O Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está fechado por tempo indeterminado desde esta segunda (12).

O motivo, segundo o site oficial do museu, é o não pagamento de empresas terceirizadas que fazem os serviços de vigilância e limpeza. As empresas não receberam os pagamentos dos meses de novembro e dezembro, além do 13º salário.

Segundo o Museu, o governo federal não havia feito os repasses necessários para o pagamento. O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$4 milhões nesta segunda para a UFRJ, mas a universidade diz que eles não são suficientes, e aguarda o repasse de mais R$18 milhões nos próximos dois dias. O orçamento da universidade para 2015 é de R$ 438,4 milhões.

Em nota, a diretora do museu e o coordenador do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Claudia Rodrigues Carvalho e Carlos Vainer, fizeram críticas ao governo.

"Naquela que deveria ser a 'Pátria Educadora', conforme promessa da Presidente Dilma Rousseff em sua posse, a UFRJ não tem recebido os recursos que lhe cabem, inclusive para pagamento das empresas que prestam serviço de limpeza e portaria ao Museu Nacional."

A nota segue: "Impotente diante do que parece ser uma total insensibilidade da chamada 'política de austeridade' diante das necessidades básicas de nossa Universidade e, neste caso, do Museu Nacional, só nos resta esclarecer a comunidade universitária e a sociedade sobre a realidade que explica a suspensão das visitas, e vir a público para solicitar o apoio da sociedade e buscar sensibilizar as autoridades governamentais."

A UFRJ declarou que aguarda a normalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Tesouro Nacional (Siafi) para realizar pagamentos. A nota diz que apenas 1/18 dos recursos orçamentários alocados pelo governo federal serão liberados até que o Congresso aprove o Orçamento Geral da União para o exercício 2015.

Segundo a universidade, pagamentos atrasados só poderão ser feitos agora, pois 20% do orçamento total de custeio da UFRJ orçamento do ano passado, correspondentes a quase R$60 milhões, foram contingenciados e não foram liberados pelo MEC.

No período de férias, o Museu Nacional diz receber cerca de 5 mil visitantes nos fins de semana, e mil em dias úteis. Segundo a UFRJ, o Hospital Universitário também foi afetado, mas uma realocação de pessoal deu conta das demandas de limpeza e vigilância, e o Hospital não teve serviço interrompido.

Em dezembro de 2014, um problema parecido aconteceu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Após protestos por falta de pagamento de funcionários terceirizados que cuidavam da limpeza, o reitor da universidade, Ricardo de Castro, decidiu antecipar o recesso de fim de ano "para impedir riscos desnecessários à integridade da instituição".

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