Prouni completa dez anos com o desafio de ser reavaliado

Programa distribuiu 1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda em universidades particulares

iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli |

“O programa cumpre o objetivo de incluir pessoas de baixa renda.” - Hellen Miriane, designer de moda
Arquivo pessoal
“O programa cumpre o objetivo de incluir pessoas de baixa renda.” - Hellen Miriane, designer de moda

Completa dez anos na próxima terça-feira uma das principais vitrines do governo federal na área da educação: o Programa Universidade para Todos (Prouni). Institucionalizado em 13 de janeiro de 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Prouni já distribuiu mais de 1 milhão de bolsas e se tornou a principal forma de inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior.

É o caso da enfermeira especialista em nefrologia Helenilda Ribeiro, uma das primeiras a aderirem ao programa, ainda em 2005. Ela ingressou na PUC Betim com bolsa de 50%. “Entrei pagando R$ 425 e terminei o curso com a mensalidade em R$ 750”, recorda. Ela conta que três de seus quatro irmãos ingressaram no ensino superior por meio do Prouni. “Se não tivesse a bolsa, meus irmãos não teriam oportunidade de estudar ao mesmo tempo que eu”, diz.

As bolsas do Prouni são concedidas por meio de isenção fiscal das instituições particulares de ensino superior. Para o pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFMG, Tarcísio Mauro Vago, o Prouni faz uma espécie de transferência de renda para estudantes. “Se é verdade que ele beneficia instituições privadas de ensino, por meio da isenção fiscal, nada garante que, se elas pagassem impostos, eles seriam revertidos para o ensino de estudantes das classes baixas”.

Desde 2005, o governo federal deixou de arrecadar R$ 4 bilhões em tributos por meio da renúncia fiscal concedida a essas instituições particulares, política criticada pelo sociólogo da USP Wilson de Mesquita. “O paralelo é que o Estado brasileiro, com dinheiro público, financia esse setor ao transferir para as universidades privadas lucrativas um crédito em dinheiro, além de isentá-las de impostos para que elas vendam ensino superior e obtenham altíssimos lucros. Em troca, geralmente, de um ensino com baixa qualidade”, critica.

Balanço. Passada uma década de Prouni, especialistas avaliam que é hora de um “balanço geral” do programa. Para Mauro Vago, a projeção de um cenário mais próspero para a educação – com a promessa de destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) – deveria ser uma janela para investimento maciço no ensino público.

Quem participa

Regra. Podem se inscrever no Prouni estudantes que fizeram o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para este semestre, a inscrição vai de 26 a 29 de janeiro.

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