Síndico terá que indenizar moradores que pediram prestação de contas

A reforma da garagem do prédio gerou a confusão, já que o valor da obra foi orçado em R$ 5 mil, mas acabou passando para mais de R$ 14 mil

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O síndico de um prédio em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá que indenizar em R$ 3 mil a título de danos morais cada um dos quatro moradores que foram perseguidos ou tiveram suas imagens manchadas por ele. O motivo das ofensas é que os moradores não concordaram com um aumento repentino no valor da reforma da garagem. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A decisão partiu da juíza Marcela Moura, da 4ª Vara Cível de Contagem, e foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJMG. O réu foi condenado a pagar a indenização por causa do abuso de suas funções.

Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e maculando sua imagem diante de outras pessoas. Tudo começou após a realização de uma reforma na garagem do prédio que tinha o orçamento inicial de R$ 5 mil, mas que com o decorrer dos trabalhos passou para mais de R$ 14 mil.

Quatro condôminos exigiram a prestação de contas e o síndico passou a aplicar as multas e a enviar cartas a todos os condôminos do prédio caluniando os moradores em questão. A juíza entendeu que houve ofensa aos moradores e estipulou o valor da indenização em R$ 3 mil para cada ofendido. O síndico, por sua vez, recorreu ao TJMG, que entendeu que “é devida indenização por danos morais pelo síndico que ultrapassa suas funções, aplica multas indevidas e expõe vexatoriamente os requerentes perante os demais condôminos”.

Com informações do TJMG. 

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