Aumento nas passagens das linhas suplementares é suspenso

O TJMG decidiu pela suspensão e a informação foi divulgada na tarde desta-sexta-feira

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Em ato simbólico contra aumento da tarifa, manifestantes atearam fogo e pularam uma catraca
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Em ato simbólico contra aumento da tarifa, manifestantes atearam fogo e pularam uma catraca

O aumento das passagens dos ônibus em Belo Horizonte gerou indignação e revolta desde o momento em que foi concebido. Isso porque o anúncio pegou muitos usuários de surpresa em pleno recesso de fim de ano. Após o Ministério Público de Minas Gerais(MPMG) informar que houve erro no reajuste (conforme você pode ler aqui), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a liminar que determina suspenso o aumento nas linhas suplementares.

Com isso, essas linhas voltarão a utilizar o valor antigo para cobrar a passagem. Os ônibus suplementares que tiveram suas passagens aumentadas para R$ 3,10, por exemplo, voltam a cobrar R$ 2,85. Mas a suspensão só irá acontecer depois que a BHTrans for notificada oficialmente, segundo a assessoria do TJMG, o que deve acontecer neste sábado (10), ainda conforme o órgão. 

O desembargador Elias Camilo Sobrinho, da 3ª Câmara Cível do TJMG, determinou a suspensão dos efeitos da portaria BHTrans DPR nº 144, a qual a empresa se baseou para, no dia 26 de dezembro, em pleno recesso de fim de ano e sem aviso prévio, informar a população de que a passagem ia aumentar dois dias depois, valendo a partir do dia 29 de dezembro. Desde então, o aumento de cerca de 8,5% na tarifa passou a ser cobrado na capital.

A justificativa do TJMG para a suspensão é de que o cálculo do reajuste e a determinação do aumento compete à prefeitura, e não a BHTrans. É o que explica o desembargador: "houve uma ação popular que foi ajuizada pedindo essa suspensão, sob a alegação, dentro outros motivos, de que o presidente da BHTrans não era competente para autorizar este aumento. E eu entendi que sim, que essa competência é do prefeito. Por isso, o aumento não irá valer mais, mas essa decisão é em caráter liminar". O período para que o recurso seja julgado é de 90 dias.

Só os suplementares

Existem duas portarias, uma assinada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e que diz respeito as linhas convencionais, e outra assinada pelo presidente da BHTrans, que abrange os ônibus suplementares.  Segundo o desembargador, ele recebeu por meio de ação popular apenas o pedido que diz respeito as linhas suplementares, e foi a esse pedido que ele atendeu. Portanto, a suspensão vale apenas para as linhas suplementares, até então. 

Protesto

O discutível aumento gerou protestos, sendo que o último deles foi marcado para esta sexta-feira (9), às 17h, na praça Sete. Organizado no Facebook pelo movimento Tarifa Zero, o ato teve mais de 8 mil pessoas confirmadas na rede social, mas começou com cerca de 100 pessoas no local. Por volta das 19h, já eram 350 pessoas que se deslocavam para a avenida Antônio Carlos, fechando a via no sentido bairro. Eles colocaram fogo e pulam uma catraca em ato simbólico. 

Mesmo com a suspensão parcial - vale apenas para as linhas sumplementares por enquanto, os manifestantes reforçam o ato para pedir que o não-aumento nas tarifas, inclusive, das linhas metropolitanas, seja permanente ou, pelo menos, justificável.

A estudante Letícia Domingues, de 21 anos, representante do Tarifa Zero, diz que essa foi uma vitória inicial, mas que a luta continua. "É uma primeira vitória, mas vamos continuar, porque começamos na rua e vamos continuar na rua, para manter a pressão. Até porque ainda não houve a revogação do aumento nas linhas metropolitanas, né, nem nas convencionais".

O protesto não parou, mas o grito de guerra mudou após a decisão. Agora os manifestantes cantam em coro: "o aumento é ilegal, que decidiu foi a rua e o tribunal". 

Os manifestantes chegara a fechar a estação Move Senai na Antônio Carlos por cerca de 15 minutos e já retornam a praça Sete pela avenida Nossa Senhora de Fátima. 

A auxiliar administrativa Aline Domenice, de 22 anos, conta que estava indo do centro para a Lagoinha, mas que ficou dentro do ônibus parado por cerca de 15 minutos por causa do ato. "Mas eu acho válido, porque eles estão protestando por um motivo justo", disse. Já o jornalista Gustavo Correia, de 45 anos, que estava tentando pegar um ônibus para a Pampulha, é contra o protesto. "Eu não concordo porque quando uma manifestação impede o direito de ir e vir das pessoas, ela é uma manifestação egoísta", contou. 

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