Quadro-escola está atrasado

Gestão tucana não deixou organograma pronto para diretores e professores da rede estadual

iG Minas Gerais | Tâmara Teixeira |

Times. 
É o quadro-escola que define número de professores e funcionários que trabalharão em cada instituição de ensino estadual
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Times. É o quadro-escola que define número de professores e funcionários que trabalharão em cada instituição de ensino estadual

A disputa política entre a antiga administração do PSDB e o atual governo do PT, aliada à indefinição do futuro dos 70 mil servidores da Lei 100, atrasa a publicação do cronograma de organização das escolas públicas de Minas. O chamado Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais, conhecido como quadro-escola, define o número de funcionários, turmas e turnos que cada unidade terá, além das regras para a contratação de designados. O documento geralmente é publicado em dezembro, mas só deve ser conhecido na segunda quinzena de janeiro.  

Hoje, a secretária de Educação, Macaé Evaristo, realiza sua primeira reunião com a Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). Na pauta estão o quadro-escola, a Lei 100 e questões relativas ao ano letivo de forma geral. Na próxima semana, o encontro será com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).

A demora nas informações que norteiam a programação das 3.686 escolas públicas do Estado compromete a organização das instituições e dos professores. Mas, a maior expectativa é sobre o capítulo que trata dos designados. O documento deve apontar a solução para os cerca de 70 mil servidores atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100.

Segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), eles podem continuar até 1º de abril no governo. A atual administração ainda não se posicionou sobre como irá proceder em relação a esses funcionários.

Para o vice-diretor César Claudier, a demora é um transtorno. “Como vamos iniciar o ano letivo sendo que precisamos ter um contingente de trabalhadores ‘contratados’? Não deixaram (o antigo governo) nenhuma orientação com relação à turma da Lei 100, se permanecem ou não”, diz.

Para a professora da rede estadual Sara Barbosa, a situação é também uma questão política. “Nenhum governo quer ficar com a marca de ter dispensado essas pessoas”, afirma. Já a secretária de uma escola que prefere não ser identificada não estranhou a situação. “Muitos alunos se matriculam em janeiro, o que pode gerar atraso”, disse.

Por meio de nota, o governo informou que “a situação está sob análise” e que verifica os dados para “finalizar o processo e publicá-lo em breve”. O deputado Rogério Correia (PT) acusa a gestão do PSDB de provocar o atraso. “Queriam gerar o caos em fevereiro. Tucano virou ave de mau agouro”, disse. Luiz Humberto (PSDB), antigo líder do governo tucano, garante que não houve tentativa de sabotagem. “Estão inventando isso assim como fizeram quando disseram que não havia dinheiro para pagar os salários dos servidores”, disse.

Natural

Posição. A assessoria do governo informou que a atual administração vê como “natural” que o quadro-escola seja elaborado pela atual gestão. O ano letivo começa em 3 de fevereiro.

Saiba mais Programação: A resolução do quadro-escola é feita pela Secretaria de Estado de Educação. A distribuição dos professores e demais funcionários da rede é feita a partir do número de alunos matriculados em cada escola. Histórico. O quadro-escola do ano passado foi publicado pelo então governo tucano três meses antes do início das aulas, em novembro de 2013. Naquele ano, o governo se comprometeu a divulgar a programação sempre em novembro para que a escola e os professores pudessem se programar. Dos últimos quatro anos, em dois o documento foi divulgado em janeiro, mas sempre na primeira semana.

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