Houve erro em cálculo de reajuste, diz MPMG

BHTrans considerou período maior que previsto, afirma promotor

iG Minas Gerais | Joana Suarez |

Resistência. 
Movimentos como o Tarifa Zero fizeram protesto para pedir transparência no cálculo
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Resistência. Movimentos como o Tarifa Zero fizeram protesto para pedir transparência no cálculo

A fórmula usada para calcular o reajuste de 8,5% na tarifa de transporte coletivo deste ano na capital teria considerado um período maior que o permitido, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público adiantou que vai entrar com ação cautelar nesta quinta para suspender o aumento das passagens de ônibus, que desde 29 de dezembro passaram a custar R$ 3,10 em 80% das linhas. O MPMG acredita que em 30 dias será possível refazer o cálculo e aplicar novo valor.  

Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, na fórmula paramétrica do reajuste, foi utilizado o período de dois anos – de novembro de 2012 a 2014 – para calcular a variação de alguns itens como óleo diesel e mão de obra. “Descobrimos onde está o erro. Por isso o reajuste ficou bem maior que o da inflação e do que deveria. Foram considerados aumentos dos itens em dois anos e dois dissídios dos trabalhadores. Grosso modo, é como se fosse o dobro”, explicou.

Na ação, o MPMG pede que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) refaça o cálculo considerando o período a partir de novembro de 2013. “O contrato fala que a fórmula deve considerar o mês de novembro antecedente ao último reajuste, que no caso foi abril de 2014”, diz Nepomuceno.

Na fórmula de dezembro de 2014, disponibilizada no site da BHTrans, os reajustes dos custos de mão de obra, índice de rodagem, de veículo, preço médio do óleo diesel e outras despesas aparecem “relativos a novembro de 2012” e “novembro anterior à data do reajuste”.

Questionada sobre o assunto pela reportagem, a autarquia informou que só vai responder às informações para o MPMG quando solicitada oficialmente pelo órgão. Na avaliação do promotor, a autarquia pode alegar que usou esse período maior porque em 2013 não houve reajuste. “Não teve aumento naquele ano por uma anuência da Prefeitura de Belo Horizonte com as concessionárias, mas isso não é problema da população”, esclarece o promotor.

Entenda. Em 2013, o reajuste anual previsto em contrato não foi concedido porque a BHTrans decidiu, na época, aguardar a auditoria nas contas do transporte, finalizada em março de 2014. Já em abril, o aumento foi concedido considerando-se a inflação do ano anterior e a revisão nos custos das empresas, que ocorre a cada quatro anos.

Com isso, a autarquia chegou ao índice de 7,5% por causa dos investimentos com a implantação do Move, que encareceram a passagem. Verificação independente pedida pela BHTrans apontou que o valor da passagem em abril de 2014 poderia cair 27% se não fosse o novo sistema, devido à desoneração fiscal concedida pela prefeitura em 2013, após manifestações populares.

Itens

Peso. O aumento de 8,5% ficou quase 2 pontos percentuais acima da inflação do ano em BH, que foi de 6,9%. Os itens que mais contribuíram para o aumento foram óleo diesel e salários dos trabalhadores.

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