Betim perde R$ 1,4 milhão para obra de restaurante

Últimas gestões perderam recurso federal; das seis unidades instaladas na cidade, pelo menos uma não voltará a funcionar em 2015 e comunidade do PTB vai perder serviço

iG Minas Gerais | Da Redação |

União liberou R$ 1,4 milhão, mas exigiu contrapartida de R$ 350 mil da prefeitura
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União liberou R$ 1,4 milhão, mas exigiu contrapartida de R$ 350 mil da prefeitura

Desde o último dia 19 de dezembro, todos os restaurantes populares de Betim estão de portas fechadas, deixando de atender diariamente a cerca de 5.000 trabalhadores e pessoas carentes. Mas o pior ainda está por vir. Pelo menos uma unidade das seis que existiam até o fim do ano passado não voltará a funcionar em 2015, e os recursos encaminhados pelo governo federal para a construção da sede própria de uma delas, no bairro Jardim Teresópolis, já se perdeu por causa da burocracia e da desorganização municipal.

Em 2009, ainda no período de Maria do Carmo Lara (PT), o Ministério do Desenvolvimento Social, através da Caixa Econômica Federal, disponibilizou uma verba de R$ 1,4 milhão para construir e equipar o novo restaurante. O recurso, porém, teve que voltar para os cofres da União.

Isso porque os dois últimos prefeitos não apresentaram a documentação comprovando a execução do contrato à Caixa nem a contrapartida de apenas R$ 350 mil exigida pelo convênio com a União. O tucano Carlaile Pedrosa e a petista MDC tiveram um prazo de cinco anos para construir o prédio e comprar os equipamentos, já que o contrato foi prorrogado em 2012, porém, devido à falta de interesse dos dois gestores, o prazo prescreveu novamente no último dia 30 de dezembro, o que culminou com a perda definitiva do recurso.

Sem prorrogação

O atual prefeito não solicitou a renovação do contrato, procedimento que seria obrigatório caso houvesse interesse na prorrogação. O assunto foi simplesmente esquecido pela prefeitura. “Trata-se de um contrato do ano de 2009, com 0% de execução físico-financeira, extrapolando os 60 meses de execução apontados pela lei 8.666”, informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social.

Para o vereador Antônio Carlos (PT), a perda desse recurso é fruto do que ele chamou de “irresponsabilidade e falta de compromisso das duas últimas gestões”. “Recentemente, o Teresópolis perdeu uma verba de R$ 69 milhões para construir um hospital na região. Agora, os moradores perdem mais R$ 1,4 milhão. É lamentável. Com a construção desse novo restaurante, além de poder melhorar a estrutura da unidade que existe hoje, a prefeitura economizaria R$ 6.000 por mês com o aluguel do prédio”, disse o parlamentar.

Despesa

O imóvel onde funciona o restaurante no Teresópolis é alugado e gera um gasto anual para a prefeitura de R$ 72 mil. Se multiplicarmos esse gasto pelo período desde que o convênio para a construção do restaurante foi firmado com a União, há cinco anos, a despesa da prefeitura com aluguel chega a R$ 360 mil, valor que ultrapassa a contrapartida exigida pelo governo federal.

PTB

Quem precisa do restaurante lamenta o período em que as refeições deixam de ser fornecidas. Eles também criticam o fechamento de unidades. A agente de combate a endemias Deisiane Xavier almoçava com regularidade na unidade do PTB. “Tudo é desculpa para cortar gastos. Mas quem trabalha na rua, como eu e muitos outros colegas, almoça nos restaurantes populares, porque é uma refeição boa e com preço acessível. O nosso salário não dá para nos alimentar em outros restaurantes”, lamentou.

Posicionamento

Questionada sobre os motivos que levaram a prefeitura a perder a verba de R$ 1,4 milhão para a construção do restaurante popular no Teresópolis, a assessoria de imprensa da prefeitura culpou a gestão da ex-prefeita MDC.

De acordo com o órgão, após assumir o governo, a gestão de Carlaile Pedrosa realizou análises em todos os projetos e verificou a inviabilidade da obra. Segundo a assessoria, “o superdimensionamento do projeto arquitetônico apresentava valor de custo duas vezes maior do que o recurso disponível”. Ainda de acordo com a assessoria da prefeitura, “após a finalização dos estudos, resolveu-se fazer novos projetos que atenderiam à demanda real da região do Teresópolis e se encaixariam dentro do orçamento disponibilizado, contudo, diante do cenário apresentado, o tempo estimado para a execução do contrato seria insuficiente”, informou nota encaminhada à redação.

A assessoria da prefeitura ressaltou ainda que o município tentou estender o prazo de vigência do contrato com o Ministério do Desenvolvimento Social, porém, o pedido não foi aceito. O fato foi desmentido pelo governo federal.

A prefeitura finalizou alegando que “pretende buscar novos recursos para construir novos restaurantes populares”.

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