Conselho vai intensificar fiscalização às unidades de saúde do Brasil

Uma reformulação do Manual de Vistoria e Fiscalização dos Conselhos de Medicina será publicado ainda no primeiro trimestre deste ano;

iG Minas Gerais | Da redação |

Com o intuito de uniformizar e fortalecer as atividades de fiscalização dos serviços médico-hospitalares, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai publicar ainda no primeiro trimestre de 2015 a reformulação do Manual de Vistoria e Fiscalização dos Conselhos de Medicina. Segundo o vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, que nos últimos anos tem se dedicado à revisão do documento, a reformulação está em sua fase final.

O manual terá regras sobre infraestrutura, materiais, equipamentos, insumos e a quantidade de médicos para pada dar assistência à população. O documento vai definir também os portes das instituições por capacidade de leito e também de acordo com a complexidade de cada unidade de saúde.  Além das unidades de saúde, o manual vai também orientar sobre a infraestrutura exigida de estabelecimentos de apoio diagnóstico como Institutos Médico-Legal e de verificação de óbitos.

“Nosso objetivo é definir o que é seguro em termos de infraestrutura, equipamentos, insumos e até na quantidade de médicos necessários para dar assistência correta à população. Estamos trabalhando para garantir a honestidade da oferta dos serviços médicos ao povo brasileiro”, detalha Fortes.

Ainda de acordo com Fortes, o novo manual trará uma inovação: o profissional que realizar o procedimento, quando houver complicações ou risco à vida, deverá garantir o primeiro socorro ao paciente. “Ele é que tem que saber manipular o equipamento exigido pelo CFM para dar supor-te à vida”, comenta. O manuel é feito com base na exigência de grupos de médicos de todas as especialidades.

Não há data para a publicação do manual, no entanto, o conselho garante que até março ele deverá entrar em vigor. A fiscalização do segmento do manual será feita por uma equipe de médicos fiscais que já fiscaliza regularmente as unidades. Os problemas dos hospitais são encaminhados para Ministério Público de cada Estado.

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