Ministério Público vai à Justiça para suspender reajuste da tarifa

Com ação cautelar, promotoria quer barrar aumento de 8,5% até que BHTrans explique critérios

iG Minas Gerais | Joana Suarez |

Quase duas semanas após o aumento de 8,5% das passagens de ônibus em Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que entrará com ação cautelar nesta semana para suspender o reajuste. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público alega que não recebeu informações detalhadas sobre os índices que justificaram o aumento. A suspeita é que o novo valor da tarifa, de R$ 3,10, esteja acima do permitido no contrato com as empresas de ônibus.

O promotor Eduardo Nepomuceno disse que solicitou à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), ainda no ano passado, a relação dos fatores que compõem a fórmula de reajuste previsto no contrato. “A BHTrans respondeu nosso ofício sem detalhar os índices utilizados para se chegar ao aumento praticado. Como ele ficou bem acima da inflação, há uma suspeita nossa de que não foi respeitado o permissivo contratual”, explicou Nepomuceno. A inflação no ano passado foi de 6,9%, enquanto a passagem foi reajustada em 8,5% – um aumento de R$ 0,25, passando de R$ 2,85, para os atuais R$ 3,10. Essa foi a maior alta desde 2008. Nos últimos anos, os reajustes aplicados foram de R$ 0,15 a R$ 0,20. Após a ação cautelar, a promotoria informou que vai entrar com a ação principal para readequar o aumento. “O reajuste deve ocorrer porque está no contrato, mas não nesse valor. No acumulado do ano, houve um aumento de R$ 0,45, mais que o dobro da inflação do período”, explicou Nepomuceno. Em maio do ano passado, após a revisão tarifária do sistema de transporte coletivo, realizada a cada quatro anos, a passagem subiu R$ 0,20, justificada pelo investimento no Move. Se considerados o valor praticado no início de 2014 e a tarifa deste ano, a alta no período de um ano foi de 17%. Na época do aumento justificado pela implantação do novo sistema de transporte, a promotoria havia reclamado de falta de transparência por parte da BHTrans. Em avaliação dos documentos apresentados, o MPMG informou que a papelada contém “graves inconsistências”, sem dados reais sobre gastos com pneus e combustíveis relatados, por exemplo. Resposta. Em nota, a BHTrans informou que, ao contrário do que disse o promotor, protocolou, dentro do prazo, o documento com as informações requeridas pelo MPMG. Conforme a autarquia, o reajuste anual é calculado segundo fórmula que compreende a variação dos preços de cinco grandes itens: óleo diesel, rodagem, veículos, mão de obra e despesas administrativas. Segundo a nota, o óleo diesel e o salário dos trabalhadores foram os itens que mais contribuíram para o aumento.

Metropolitano Críticas. Movimentos populares e MPMG também questionam o aumento das passagens das linhas intermunicipais e metropolitanas, que sofreram reajuste em torno de 12,5% no fim do ano passado.

Grupo marca manifestação para esta sexta Movimentos populares prometem começar uma onda de protestos contra o reajuste da passagem. Nesta sexta, a manifestação está marcada para começar às 17h, na praça Sete, no centro de Belo Horizonte – protestos devem ocorrer também em outras cidades do país. A expectativa é que a população repita os protestos feitos a partir de junho 2013 e vá às ruas em massa contra o aumento. Naquele ano, após multidões contestarem os reajustes no país, as tarifas foram reduzidas por meio de incentivos fiscais das prefeituras.

Entenda Protestos. Após as manifestações na Copa das Confederações, em 2013, a prefeitura da capital reduziu a passagem em R$ 0,20. A queda foi possibilitada por desonerações fiscais e pela isenção da taxa de Custo do Gerenciamento Operacional (CGO), paga pelas empresas de ônibus. Auditoria. Em março de 2014, a BHTrans publicou o resultado da verificação dos dados financeiros do sistema de transporte. O relatório da Ernst & Young apontou que as tarifas precisavam ser reajustadas em 2,97%, sem contar a inflação, para que fossem mantidas as Taxas Internas de Retorno (TIR) para as concessionárias. Em maio, as passagens tiveram aumento dos mesmos R$ 0,20 reduzidos anteriormente por força popular. O índice foi necessário devido aos investimentos das empresas na instalação do Move. Justiça. O aumento aconteceu apenas em maio porque o Ministério Público questionou a auditoria da BHTrans e impediu o reajuste na Justiça por cerca de um mês. Agora, a promotoria entende que deveria haver uma compensação ao usuário que já pagou pelos investimentos no Move com o aumento de sete meses atrás.

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