Gastos podem ter corte de 30%

Redução seria nas despesas não obrigatórias, e ministérios só poderão gastar 1/18 do orçamento

iG Minas Gerais |

Dúvida. 
Presidente  Dilma Rousseff ainda não se decidiu sobre o formato da unificação do PIS e Cofins
ANDRE DUSEK
Dúvida. Presidente Dilma Rousseff ainda não se decidiu sobre o formato da unificação do PIS e Cofins

Brasília. O governo deverá anunciar um corte de 30% nas despesas discricionárias (não obrigatórias) como parte do plano de reequilibrar as contas públicas em 2015.

Segundo fontes da equipe econômica, o decreto que será publicado em breve prevê que os ministérios só poderão desembolsar, por mês, o equivalente a 1/18 do orçamento do ano passado com esses gastos, que incluem viagens, diárias e compras de material.

A ideia é mostrar que a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) fixada para 2015, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), é viável.

Como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o governo só pode gastar até 1/12 do orçamento de 2014 com despesas discricionárias a cada mês. No entanto, a ideia agora é que o número seja inferior a esse limite.

O texto do decreto que aguarda publicação na Casa Civil fixa que o gasto mensal será de até 1/18. O corte não será linear e vai variar por ministério. Segundo fontes do governo, cada pasta terá um limite máximo para gastar que vai variar de acordo com sua natureza.A medida deverá ser anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Com o impasse sobre o momento de anunciar um grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o “plano B”. Isto é, em vez de iniciar o aperto fiscal pelo lado das despesas, começaria pelas receitas.

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de impostos de forma a seguir o “imperativo da disciplina fiscal”. O mote foi inaugurado pela própria presidente Dilma Rousseff em sua mensagem ao Congresso.

O governo deve voltar a elevar a Cide, o tributo sobre os combustíveis, zerado desde junho de 2012. Se optar por iniciar o ajuste fiscal pelo lado das receitas, o governo pode anunciar a elevação da Cide na próxima semana, segundo apurou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

Além disso, o governo tem uma importante carta na manga. A unificação e simplificação de dois dos tributos mais complexos do Brasil, o PIS e a Cofins, podem ser associadas a uma elevação de impostos no curto prazo, dependendo da alíquota definida. Uma das ideias trabalhadas nos bastidores é “vender” a medida da seguinte forma: “Um aumento de tributos no curto prazo, mas uma simplificação total para sempre”.

Cidades Parcerias. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que cabe à presidente da República Dilma Rousseff definir se os cortes de orçamento afetarão as obras que recebem apoio da pasta.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave