Homem é condenado a indenizar ex-noiva por casamento cancelado

Mulher também pediu uma indenização por danos morais, que foi negada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

iG Minas Gerais | Folhapress |

Tradição. Bolo de casamento, assim como o vestido de noiva, normalmente é branco para representar a 
pureza da união
Célia Soutto Mayor Buffet
Tradição. Bolo de casamento, assim como o vestido de noiva, normalmente é branco para representar a pureza da união

Um homem foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 1.800 por danos materiais à ex-noiva após o cancelamento do casamento, em Rio Claro (173 km de São Paulo).

A indenização será para ressarcir os gastos com os preparativos do casamento que não ocorreu. A mulher também pediu uma indenização por danos morais, que foi negada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O argumento dela para o pedido foi a descoberta de uma traição do noivo cinco meses antes do casamento, o que motivou o fim do relacionamento do casal.

O desembargador Rômolo Russo disse que, apesar da autora ter sofrido um grave abalo emocional, a indenização por danos morais foi negada porque não há dever jurídico de fidelidade entre noivos ou namorados.

"Essa decepção, tristeza e sensação de vazio é fato da vida que se restringe à seara exclusiva da quadra moral e, portanto, não ingressa na ciência jurídica. Por isso, mesmo reconhecendo-se certa perturbação na paz da apelada, tal não é indenizável em moeda corrente", disse Russo.

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