Wagner defende demarcação de terra indígena como solução de conflito

Nomeado como ministro da Defesa, Jaques Wagner, argumentou que ação pode minimizar tensão no sul do Bahia, onde atuou como governador

iG Minas Gerais | Agênci Brasil |

Renato Araújo/ABr
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Ex-governador da Bahia, cargo que ocupou até essa quarta-feira (31), o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu nesta sexta-feira (2) a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença como forma de amenizar a tensão entre não índios do sul da Bahia e as comunidades indígenas que exigem a demarcação do território que dizem ter pertencido a seus antepassados.

“No sul da Bahia, o caso ganhou transtornos complicados porque o Ministério da Justiça ainda não registrou sua posição. Não quero dizer que fulano ou sicrano tem culpa – até porque, tenho sempre trabalhado em sinergia com o ministro José Eduardo Cardozo e com a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Mas, em política, a pior decisão é a que não se toma”, declarou Wagner durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada pela manhã desta sexta (2), em Brasília.

A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Reivindicada pelos índios há décadas, foi identificada e delimitada pela Funai em 2009. Para a conclusão do processo demarcatório, o Ministério da Justiça precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Por fim, é necessário que a Presidência da República homologue a decisão.

“É preciso que saia uma demarcação. E quem se sentir desconfortável irá à Justiça. Não tendo uma decisão, a tensão tem aumentado, pois as pessoas não sabem quais seus direitos”, acrescentou o ministro, referindo-se à ocupação de fazendas pelos índios e aos confrontos registrados com maior intensidade entre o final de 2013 e o primeiro semestre de 2014. Na época, a pedido de Wagner, então à frente do Poder Executivo baiano, o Ministério da Justiça enviou para a região integrantes da Força Nacional de Segurança Pública a fim de reforçar a segurança em cidades com Buerarema.

Procurado para comentar o assunto, o Ministério da Justiça não havia respondido até o momento da publicação desta matéria.

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