Lixo puxa cobrança para cima

Pelo segundo ano consecutivo, taxa de coleta subiu acima da inflação; já o imposto subirá 6,46%

iG Minas Gerais | Luiza muzzi |

Arrecadação. 
Expectativa da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 1,3 bilhão com o imposto em 2015
Alex de Jesus - 5.6.2014
Arrecadação. Expectativa da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 1,3 bilhão com o imposto em 2015

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição desta terça do “Diário Oficial do Município” (DOM) um reajuste de 6,46% no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2015. O cálculo para o aumento foi feito a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Mas, assim como em 2014, a guia que traz o imposto terá reajuste maior que a inflação por causa da taxa de coleta de lixo, que compõe o boleto: seu reajuste será de 9,26%.

A partir de 5 de janeiro, começam a ser enviadas as guias de IPTU para os contribuintes. É possível também retirá-las no site da Prefeitura, a partir das 14h desta quarta. Para pagar com desconto de 7%, é preciso quitar o valor ou antecipar duas ou mais parcelas até 20 de janeiro. Secretário municipal adjunto de Arrecadações da Prefeitura, Omar Domingos explica que o reajuste linear de 6,46% o IPTU é uma determinação legal de atualização, enquanto o aumento da taxa da coleta de lixo não precisa necessariamente seguir a inflação. Para quem tem coleta diária em casa, os valores a serem pagos passaram de R$ 453,80 para R$ 495,80. “A taxa de coleta é calculada com base no custo do serviço. Se esse serviço é ampliado, passando a servir uma área maior, ou quando passa a utilizar tecnologia que seja um pouco mais onerosa, isso não segue rigorosamente o padrão da inflação e deve ser rateado entre os usuários do serviço”, afirmou. Entre os gastos ampliados estão custo de manutenção dos aterros, aquisição de veículos e revisão de salários – novas ruas também teriam sido incorporadas. O secretário informou que a planilha de gastos e a relação das ruas teriam que ser apresentados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) – que não o fez. Caso não haja inadimplência, a expectativa é por uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão para em 2015, contra R$ 1,193 bilhão recebido em 2014. Por ser um imposto não vinculado, a arrecadação vai para o caixa geral da prefeitura, para ser aplicada em várias áreas. No entanto, segundo o Executivo, a capital tem uma média de 13% de inadimplentes, que são inscritos em Dívida Ativa. 

IPTU Progressivo A prefeitura pretende instituir, já em 2015, o IPTU Progressivo para lotes vagos, obras paradas e imóveis abandonados. A medida visa combater a especulação imobiliária e controlar o preço dos imóveis. Dois anos após o envio da notificação, a cobrança aumenta gradativamente até 15% do valor venal do imóvel. Ao atingir esse patamar, em cinco anos, a prefeitura poderá até desapropriar o imóvel, pagando com títulos da dívida pública no valor venal, cerca de três vezes menor que o valor de mercado.

Boletos 05.01 é a data do início do envio das guias do IPTU para as residências. É possível também imprimir o boleto no site da prefeitura ou em www.otempo.com.br.

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