Coalizão e loteamento

iG Minas Gerais |

O Brasil é um dos casos mais controversos em termos de governabilidade entre os estudiosos internacionais. Como um(a) presidente da República pode tocar as decisões e mudanças que julgar necessárias com um Congresso multifacetado, considerando as relações saudáveis de isonomia democrática entre Executivo e Legislativo? Para alguns brasilianistas – como são chamados os estrangeiros que se dedicam à delicada arte, nas mais diversas áreas, de compreender nosso modo de lidar com desafios coletivos –, o modelo erigido pela Constituição de 1988, de presidencialismo multipartidário, seria autoimplosivo: com a diversidade de matizes dentro do Parlamento, cada um deles teria poder de veto suficiente para inviabilizar qualquer proposta do Planalto. Grosso modo, não seria possível governar. A prática tem mostrado que a teoria é outra, pelo menos parte dela. Os governos eleitos diretamente a partir de FHC, e mesmo a curta experiência da gestão de Itamar, ensinam que “dá pra fazer”. O segredo é a tal coalizão, o que inevitavelmente leva à necessidade de governar para muitos. E governar para muitos é, também necessariamente, puxar as rédeas para o caminho do meio. Temos mais ou menos 30 partidos, pelo menos essa era a contagem até ontem à noite. O que leva cada um deles a aderir a um governo central? Melhor, o que torna o Planalto um ímã tão irresistível? Obviamente, a força de atração é exercida pelo dinheiro. Não é caso de se levantar suspeita sobre interesse de enriquecimento, seja de facção ou individual. Dinheiro para se gerenciar significa direito delegado de alocá-lo de acordo com as prioridades, sejam os ideais de mundo da facção ou os gostos do indivíduo que manda na legenda. O que pode haver de mais poderoso na política do que decidir o destino do dinheiro do contribuinte? Portanto, muitos partidos existem à caça desse poder. Aqueles que ficam de fora, apartados da bolsa do Tesouro, mínguam por quatro anos ou mais, e, sem dinheiro, fica quebrada a ponte entre a política partidária e o poder. O segundo governo Dilma, assim como o primeiro, os dois de Lula e mesmo os de FHC são um balaio de gato. Os nomes para o próximo mandato são anunciados a conta-gotas, conforme vão sendo liberados pelo departamento de “celeumas partidárias”, o elo anterior da cadeia deliberativa. Como a própria presidente admitiu com a colega Kirchner dias desses, montar governo no Brasil é difícil. Todos esses arremedos de reflexão não servem para avalizar o quadro, mas para mostrar que os motivos para frustração não vêm de hoje. Pessoas inadequadas, inexperientes e de índole suspeita são escolhidas para dirigir setores importantes – isso deveria ser pleonasmo, pois, se existe ministério para aquilo, é porque aquilo é importante para o país em tese. O (A) presidente chega para governar com um Parlamento de dezenas de partido. Para o governo, é bom que a maioria esteja do lado dele(a). Eis para que servem 39 ministérios. Aécio e o finado Eduardo Campos prometeram que, se eleitos, cortariam as pastas à metade. É de se duvidar.

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